Sociedades Personificadas e não Personificadas
Por: 991436650 • 6/10/2016 • Abstract • 305 Palavras (2 Páginas) • 391 Visualizações
Sociedades Personificadas e Não Personificadas
Sociedade Personificada é aquela que possui o contrato social devidamente registrado na Junta Comercial, no caso da Sociedade Empresária, ou no Cartório de Registro Civil no caso da Sociedade Simples.
A partir do momento que o contrato social é registrado “nasce” a Pessoa Jurídica e com isso a sociedade adquire Personalidade Jurídica e capacidade de direitos, como os direitos da personalidade(físico,moral,intelectual), direitos patrimoniais,direitos obrigacionais e direito de associação.
Na sociedade simples os sócios cada um exercem suas atividades profissionais, a prestação nesse tipo de sociedade tem caráter pessoal, como por exemplo uma associação de médicos, dentistas, advogados, etc. A sociedade simples é registrada na Junta Comercial.
Na sociedade empresária os sócios se juntam para exercer atividade econômica, de forma profissional e organizada para produção e/ou circulação de bens ou de serviços. A sociedade empresária é devidamente registrada no Cartório de Registro Civil.
A Sociedade Não Personificada é aquele até possui o contrato social, mas esse não é registrado. Dentre as espécies de sociedade não personificada temos a Sociedade em Comum e a Sociedade em Conta de Participação . Como não há registro como meio de prova da sociedade não personificada, fantasma jurídico, pode se usar quaisquer meios de provas para comprovar a existência da sociedade.
A sociedade em comum, pode também ser chamada de sociedade de fato ou sociedade irregular, é qualquer sociedade que explora atividade econômica e que não possui registro.
A sociedade em conta de participação é mais ou menos um contrato para investimento em comum em que duas ou mais pessoas se associam para exploração de atividade econômica, o empreendedor de fato é chamado de sócio ostensivo enquanto que os outros são sócios participantes que normalmente entram na sociedade como investidores.
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