Síntese do livro "contra o governo dos piores"

Beatriz Guimarães de Oliveira, 1º ano B, Direito  

Síntese do livro “Contra o Governo dos Piores”, de Michelangelo Bovero

No livro, o autor sistematiza uma verdadeira gramática da democracia e enumera os seguintes verbos desse sistema de governo: eleger, representar, deliberar e decidir. Para o mesmo, o jogo democrático (nada mais do que a dinâmica da vida pública que se assemelha à uma disputa, onde se ressalta a democracia à concorrência entre grupos de elite pela conquista do voto popular), se inicia com o ato de eleger, mas adverte que os cidadãos não devem se transformar, de eleitores por um dia, em sujeitos passivos durante anos, e sim conservar um papel ativo, assumindo a figura da opinião pública crítica.

A seguir, Bovero vê a representação como uma espécie de autorização que o eleitor confere ao candidato para agir em seu nome. No exercício de representar o eleitor, o eleito delibera com seus pares, em discussões sobre os variados pontos de vista e argumentos diversos, para enfim, decidir.

No passado, alguns historiadores, consideravam sinônimo de democracia o termo isonomia, que significa “igualdade diante da lei”. A palavra com esse significado também passou a significar igualdade através da lei, que significa que nós cidadãos não temos apenas o direito de votar ou exercer ofícios públicos, mas também o direito de participar das decisões em prol da nação.

Na metáfora do “círculo à pirâmide”, o autor rejeita a figura do círculo proposta por Vernant, pois entende já não ser uma representação adequada à democracia moderna, pelo fato de que, todos os indivíduos estão equidistantes do centro, onde reside o poder. De fato, o poder decisório inicial permanece distribuído igualmente entre os cidadãos, porém se separa deles o poder de decisão última, de modo que este não está mais no mesmo plano dos cidadãos, tendo se deslocado para cima, lugar ocupado apenas por alguns. Com isto, todo o sistema passa a parecer uma pirâmide.

Essa representação em pirâmide coloca em evidência outras características da democracia moderna. Para Bovero, em primeiro lugar, os múltiplos planos intermediários que se inserem entre a base e o topo são ocupados por organizações como partidos, por exemplo, e passam a estar em condições de influenciar mais o processo decisório. Em segundo lugar, a orientação dada pela soma das decisões iniciais dos eleitores pode ser desviada e distorcida na medida em que atravessa os diversos planos, e todo o curso decisório pode mudar de direção.

A “igualdade” é um conceito indeterminado, portanto não tem unidade de sentido. Há muitos problemas para quem se ocupa de questões morais, sociais ou políticas. Então, é necessário determinar o problema. O autor afirma que há igualdade entre todos, pois todos nós somos substituíveis. Vários problemas de igualdade social e política podem ser atribuídos à desigualdade de tratamento perante cada indivíduo. Acredita-se que a exatidão é inatingível, pois nem todos podem exercer atividade políticas até mesmo na democracia, que como já foi discutido aqui, é aquele regime onde todos nascidos em certo território, temos os mesmos direitos.

Antigamente, dentro da democracia (pelo menos era o que eles acreditavam), havia muitas restrições: apenas indivíduos do sexo masculino, livres, adultos e autóctones tinham o título de cidadão e podiam participar e opinar na política. E conforme o tempo foi passando muita coisa foi “desconstruída”, até que se tornou o que hoje chamamos de democracia moderna, que tem como base a universalização do direito de participação na política, isto é, para absolutamente todos os membros adultos, autóctones e integrados, ou seja, inclusos na sociedade. Há uma cota igual, cada um possui apenas um voto e com o mesmo valor de importância para ajudar no processo decisório político, isto significa que todos possuem o mesmo grau de dignidade. Classes sociais não interferem ou influem sobre a capacidade de juízo e deliberação.

Ao examinar os principais adjetivos atribuídos aos substantivos da democracia, o autor destaca duas variantes institucionais, são elas, a parlamentar e a presidencial. Na forma parlamentar a “democraticidade” do executivo depende do fato de ser uma emanação do legislativo, que por sua vez funda a sua “democraticidade” sobre o voto popular. Na forma presidencial, o chefe de governo é eleito direta e periodicamente pelo povo. No primeiro caso, o governo responde ao parlamento por suas operações, no segundo caso, responde diretamente aos eleitores. Para ele, a forma parlamentar é mais democrática que a presidencialista, pois nesta as aspirações e as orientações daqueles que votaram em um candidato concorrente são penalizadas. Bovero, no livro, também explica a democracia direta e a representativa, e segundo ele, democracia direta é aquela na qual os cidadãos votam para determinar eles mesmos o conteúdo das decisões coletivas, ao passo que democracia representativa é aquela na qual os cidadãos votam para determinar quem deverá tomar as decisões coletivas. Examina ainda o autor a democracia em suas variantes formal e substancial, e entende que contrapor a democracia formal à democracia substancial é um erro. Enquanto formal por definição, a democracia é em si agnóstica em relação aos modelos prescritivos da boa sociedade propostos pelas diversas ideologias. Para o jurista italiano, a democracia é uma forma de governo, que pode receber uma gama de direcionamentos políticos diferentes e entre si alternativos, ela pode comportar elementos socialistas assim como liberais. Bovero defende que por a democracia ser essencialmente formal, ela é eminentemente laica, e por isso é um regime que visa permitir a convivência das diversas crenças e valores que habitam o mundo, transformando o seu potencial conflito em diálogo e em competição não violenta.