Tese Defesa Exploradores da Caverna

É natural do ser humano que ao se deparar em situações que coloquem sua vida em risco, ocorra uma elevação de sua capacidade física devido a grande descarga de adrenalina.

Poderia ser fatal para os acusados esperar por mais tempo, com restrição de alimentos e água, o metabolismo diminuiria mais do que já estava baixo, algumas reações hormonais sofreriam alterações ou até não ocorreriam mais, e o nível de stress sofreria grandes aumentos.  Exames realizados em dois dos acusados apontaram que ambos sofriam com baixa visão e complicações nos rins. Caso o tempo de espera se prologasse muito poderia provocar quedas de pressão, possíveis convulsões, danos cerebrais e até morte por parada cardíaca, insuficiência hepática ou até falência dos órgãos.

No caso em questão, depois da apresentação do sacrifício de um dos cinco em favor dos demais como ideia, houve um ambiente de grande tensão psicológica, de qual seria o modo de escolha, com apenas a certeza de que um deles morreria. Releva-se o fato de que é praticamente impossível que algum ser humano conseguiria manter o emocional controlado perante risco de morte iminente, e ainda mais com o risco de ser o sacrifício durante o sono ou apunhalado pelas costas, gerando desconfiança entre os cinco.

Diante desse contexto surge uma situação de perigo e de iminente agressão, sabe-se também que o ser humano em risco de morte faz o possível para sobreviver, inclusive tirar a vida de alguém para proteger a dele mesmo. Uma situação de tensão, pavor, que apenas é compreendida por aqueles que viveram um momento semelhante, uma batalha pela vida.

Destaca-se a existência do “Estado de Necessidade”, contra o artigo 4º do Código Penal – “Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”, entretanto, nos encontramos diante de um fato atípico, no qual o ambiente jurídico e politico são inexistentes e que não está previsto no ordenamento jurídico, deste modo às normas jurídicas não são válidas.

Sabido que os exploradores se encontravam numa situação crítica e tão adversa, diante de tantos medos, desde o desconhecimento do tempo que o resgate demoraria a chegar até eles, fome, medo da morte, e imensa pressão psicológica, temos a certeza de que se enquadra no que entendemos por estado de necessidade.

É importante ressaltar que o sacrifício apenas ocorreu após 21 dias sem alimentos, e que a única maneira de continuarem vivos foi a deles se alimentarem da carne de um deles, não haveria outra fonte de alimento, e sabe-se que água e comida são indispensáveis para se viver, e mesmo diante de nenhuma alternativa esse ato foi adiado o máximo possível, mesmo havendo o risco de morte por fome, visto o lapso de tempo exigido para o resgate, diminuiu as chances de sobrevivência, até o ponto de quase impossível, pois seria inviável aguardar a morte natural de algum deles para que os demais se alimentassem.

Deste modo, prova-se a inexistência de crime, a partir do evidente estado de necessidade como excludente de ilicitude, dado que os exploradores sobreviventes utilizaram o meio necessário para salvarem suas vidas, no qual o único elemento subjetivo era sobreviver.

Conforme o Código Penal brasileiro, aquele que praticar um fato em estado de necessidade, terá o excludente de ilicitude, por se tratar de um caso extraordinário.

Artigo 23 do Código Penal – Não há crime quando o agente pratica o fato: I- em estado de necessidade; II- em legitima defesa; III- em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

Artigo 24 do Código Penal – Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstancias, não era razoável exigir-se.

Sabe-se que a única certeza naquele período era de que um seria sacrificado pelos demais, mas havia também a duvida de quem seria o escolhido. Perigo iminente de que a qualquer momento algum deles seria morto, ou quatro se voltariam contra um isso gerou uma situação de perigo de agressão iminente, sabe-se que a vítima de agressão que reage por legitima defesa valoriza sua vida em detrimento da vida do agressor. Ressalta-se que a ideia de sacrifício partiu de Whetmore, oque indica que o mesmo por ter proposto tal ideia tão desumana, era quem tinha maior preocupação em se manter vivo, e este também sendo o responsável do terror vivido por todos.  Sabendo-se da agressão iminente pode-se observar que esta evidente a presença da legitima defesa como agente de exclusão da ilicitude, assim provando a inexistência de crime, pois todos os outros utilizaram o meio necessário para garantir suas vidas, com objetivo de controlar o perigoso comportamento de Whetmore.