TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITO AMBIENTAL

TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITO AMBIENTAL

TEMA: CAPÍTULO 10 MALTHUS NA ÁFRICA: O GENOCÍDIO EM RUANDA

Um dilema. Eventos em Ruanda. Mais do que ódio racial. Preparação em Kanama. Explosão em Kanama. Por que aconteceu

Sobre o autor: Jared Mason Diamond (Boston, 10 de Setembro de 1937) é um biólogo evolucionário, fisiologista, biogeógrafo e autor de não-ficção norte-americano. É mais conhecido pelo seu livro Guns, Germs, and Steel (Armas, germes e aço no Brasil, 1997), vencedor do Prêmio Pulitzer.

Sobre o livro O COLAPSO: Diamond mostra como o colapso global pode ser evitado, analisando civilizações do último milênio, e investiga por que umas se extinguiram enquanto outras prosperam. Mostra como as causas ambientais (mudança climática causada pelo homem acúmulo de lixo químico, falta de energia e excesso na utilização da capacidade de fotossíntese) destroem mais que as guerras entre povos. Explica, ainda, o que seriam as decisões autodestrutivas mais recorrentes na História, com o objetivo de evitar catástrofes coletivas e reverter valores incorporados às sociedades.

Sobre o capitulo 10 do livro: Malthus na África: o genocídio em Ruanda: Inicialmente, o autor narra à percepção que teve em uma viagem realizada a África, surpreendendo-se com a explosão demográfica, a qual embora já tivesse conhecimento através da literatura, percebeu ser muito impactante quando vislumbrada de forma pessoal.

Quanto a "Explosão demográfica" tê-la no conceito é uma coisa, outra é reconhecê-la no dia-a-dia, diante das filas de crianças africanas ao longo das estradas, muitas delas pedindo coisas simples aos turistas que passam de carro, como um lápis para usar na escola. Logo, o impacto de tanta gente sobre a paisagem é visível.

A taxa de crescimento populacional na África Oriental está entre as maiores do mundo: recentemente 4,1% no Quênia, o que quer dizer que a população irá dobrar a cada 17 anos.

Ademais, os problemas populacionais como os da África Oriental freqüentemente são chamados de "malthusianos”, isto porque em 1798 o economista e demógrafo Thomas Malthus publicou um livro famoso, no qual argumentava que o crescimento populacional humano tendia a superar o crescimento da produção de alimentos.

No entanto, a validade de seu argumento pessimista tem sido muito debatida. De fato, há países modernos que reduziram drasticamente seu crescimento populacional por meio do controle de natalidade voluntário (p.ex., Itália e Japão) ou por ordem do governo (China), mas a moderna Ruanda ilustra um caso onde Malthus parece estar com a razão.

Em décadas recentes, Ruanda e o vizinho Burundi tornaram-se sinônimo de duas coisas: população elevada e genocídio. Sendo os dois países mais densamente povoados da África, e entre os mais densamente povoados do mundo: a população média de Ruanda é três vezes maior que a do terceiro país mais densamente povoado da África (Nigéria), e 10 vezes mais que a vizinha Tanzânia.

O genocídio em Ruanda produziu a terceira maior contagem de cadáveres entre os genocídios mundiais desde 1950, superado apenas pelos dos anos 1970 no Camboja e o de 1971 em Bangladesh (na época Paquistão Oriental).

Costuma-se associar o genocídio em Ruanda e no Burundi à violência étnica e ao crescimento populacional.

A população de ambos os países é formada por apenas dois grandes grupos, os hutus (originalmente cerca de 85% da população) e os tutsis (cerca de 15%).

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Os dois grupos tradicionalmente tinham papéis econômicos diferentes, os hutus sendo um povo agricultor, os tutsis um povo de pastores. As características dos dois grupos afirmam-se ter feições diferentes: de um lado o hutus sendo geralmente mais baixos, mais corpulentos, mais escuros, com narizes chatos, lábios grossos e mandíbulas quadradas, de outro lado, os tutsis  que são mais altos, mais esbeltos, de pele mais clara, lábios finos e queixo estreito.

Com relação à colonização da região (Ruanda e Burundi) foi realizada pela Alemanha em 1897 e pela Bélgica em 1916. Os colonizadores consideravam o grupo Tutsi racialmente superior aos Hutus, de forma a achar oportuno governar através (com a mediação) deles. Como também foi imposto que toda população tivesse documento de identidade com classificação, o que aumentou a distinção entre os grupos.

A independência de ambos os países ocorreu em 1962. Com a proximidade da independência, os hutus começaram a lutar para derrubar a dominação tutsi e substituí-la pelo domínio hutu. Pequenos incidentes de violência desandaram em uma espiral de assassinatos de tutsis por hutus e de hutus por tutsis.

 Logo, o resultado em Burundi foi que os tutsis conseguiram manter o poder, após rebeliões com hutus em 1965 e 1970-72, seguidas da morte de algumas centenas de milhares de hutus pelos tutsis. Em Ruanda, porém, os hutus ganharam à disputa e mataram 20 mil tutsis em 1963.

Em 1973, o general hutu Habyarimana que assumiu a presidência de Huanda, País este dominado pelos hutus, decidiu deixar a população tutsi em paz.

Desde então, instalou-se uma política de pacificação entre os grupos gerando bons índices de saúde, economia e educação, que se interrompeu com a seca e problemas ambientais: desmatamento, erosão e perda da fertilidade do solo.

O problema complicou-se terrivelmente na tarde de 6 de abril de 1994, quando o jato presidencial de Ruanda, levando o presidente Habyarimana e também (como passageiro de última hora) o novo presidente interino de Burundi, do qual voltavam de um encontro na Tanzânia. Entretanto, este jato foi derrubado por dois mísseis quando pousava no aeroporto de Kigali, capital de Ruanda, matando todos a bordo e, não se sabendo até o momento de quem foi à autoria do ataque.

À medida que a população de Ruanda crescia após a independência, o país continuou com seus métodos agrícolas tradicionais e não se modernizou, não introduziu variedades de culturas mais produtivas, não expandiu suas exportações agrícolas nem instituiu um planejamento familiar efetivo. Em vez disso, a população crescente se acomodava derrubando florestas e drenando pântanos para conseguir mais terra cultivável, diminuindo os períodos de descanso das terras e tentando obter duas ou três colheitas consecutivas por ano em um mesmo campo.