TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL

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Direito Ambiental

                                                        Turma: xxxxxxxxxxx

XXXXXXXXXXXX, março de 2015

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DIREITO AMBIENTAL – XXXXXXXXXXXX

MEIO AMBIENTE: Significado, Recursos e Crises Ambientais, Ecologia e Ética Ambiental

Acadêmicos: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

MEIO AMBIENTE - SIGNIFICADO

É praticamente unânime a doutrina brasileira de direito ambiental ao afirmar que a expressão meio ambiente, por ser redundante, não é a mais adequada, posto que 'meio' e 'ambiente' são sinônimos. Com efeito, segundo o Dicionário Aurélio meio significa "lugar onde se vive, com suas características e condicionamentos geofísicos; ambiente", ao passo que ambiente é "aquilo que cerca ou envolve os seres vivos ou as coisas".

A despeito disso, o uso consagrou esta expressão de tal maneira que os técnicos e a própria legislação terminaram por adotá-la. A Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, não apenas acolheu como precisou a terminologia: "Art. 3º. Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I - Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas".

O meio ambiente é necessariamente algo que faz parte de nossas vidas e de que também fazemos parte. O conceito de meio ambiente encontra-se dividido em quatro aspectos, sendo defino como:

• Meio ambiente natural, constituído pelo solo, a água, o ar atmosférico, a flora;
• Meio ambiente artificial, constituído pelo espaço urbano construído;
• Meio ambiente cultural, relacionado com o patrimônio histórico, artístico, arqueológico, paisagístico, turístico, que, embora artificial, por tratar-se de área construída, difere pelo valor especiais adquirido com o tempo como bem histórico.
• Meio ambiente do trabalho, previsto no art. 200, VIII, da CF, em que expressa: “o conjunto de fatores físicos, climáticos ou qualquer outro que interligados, ou não, estão presentes e envolvem o local de trabalho da pessoa”.

RECURSOS

        Faz-se necessário elucidar que os recursos ambientais são diferentes de recursos naturais. Assim, os recursos naturais, também conhecidos como natureza, são formados pelos elementos que compõe o meio ambiente, conforme a Lei 6.938/81  em seu art. 3º  V “ recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora”, ( PNMA).

CRISES AMBIENTAIS

A crise ambiental tem sido de grande discussão, visto que as pessoas tem sentindo na pele os efeitos das atividades humanas sobre o Meio Ambiente, e  tais atitudes repercutem  em todos os lugares do nosso planeta.

Tal crise esta relacionada a pobreza, crescimento acelerado da população,  ao poder econômico e político a  falta de esgoto sanitário,  falta de água, energia elétrica, do ar poluído, da qualidade dos alimentos, da disposição dos vários tipos de lixo, poluições sonora, até mesmo com panfletos dos políticos, enfim, inúmeros são os fatores que levam a degradação do meio ambiente,  que refletem nos dias de hoje, e geram desequilíbrio ecológico, afetando diretamente o nosso habitat, sem qualquer preocupação com a continuidade ou manutenção dos recursos naturais, sem qualquer preocupação com os efeitos na natureza e no homem, fazendo com que percamos a nossa qualidade de vida.

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