Teoria Geral do Crime

Teoria Geral do Crime – Módulo I............................................77

Crimes, Contravenções e Infrações de Menor Potencial Ofensivo.........................77

Conceito Material e Formal de Crime ..................................................80

Sujeito Ativo dos Delitos ............................................................81

A questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica ...............................82

Sujeito Passivo dos Delitos ..........................................................85

Objeto Material e Jurídico dos Delitos ...............................................89

- Teoria Geral do Crime – Módulo II.......................................... 96

Tipicidade............................................................................96

Adequação Típica..................................................................... 98

Elementos do Tipo Penal............................................................. 103

Antijuridicidade ....................................................................108

Antijuridicidade Formal e Antijuridicidade Material................................. 113

Antijuridicidade Objetiva e Antijuridicidade Subjetiva.............................. 116

- Teoria Geral do Crime – Módulo III.........................................122

Classificação das Infrações Penais ..................................................122

- Teoria Geral do Crime – Módulo IV..........................................148

Conduta............................................................................. 148

Características da conduta......................................................... 155

Ausência de Conduta................................................................. 156

Formas de conduta: Ação e Omissão................................................. 158

- Teoria Geral do Crime – Módulo V...........................................171

Resultado............................................................................171

Nexo de Causalidade..................................................................175

- Teoria Geral do Crime – Módulo VI......................................... 186

Dolo.................................................................................187

Espécies de Dolo.................................................................... 192

Dolo Normativo e Dolo Natural........................................................192

Dolo Direto e Indireto.............................................................. 194

Dolo de Perigo e Dolo de Dano....................................................... 195

Dolo Genérico e Dolo Específico .....................................................196

Culpa ...............................................................................198

Culpa: aspectos históricos e outras considerações................................... 199

Teoria Geral da Culpa............................................................... 200

Violação do dever objetivo de cuidado............................................... 202

Principais características dos tipos culposos....................................... 203

Excepcionalidade dos crimes culposos................................................ 204

Modalidades de culpa ( imprudência, negligência e imperícia)........................205

. Teoria Geral do Crime – Módulo VII..........................................213

Culpa ( 2ª Parte)....................................................................213

Previsibilidade do resultado ........................................................213

Previsibilidade Objetiva ............................................................213

Previsibilidade Subjetiva........................................................... 215

Resultado e nexo de causalidade nos crimes culposos................................ 217

Espécies de culpa ...................................................................219

Graus de culpa ......................................................................226

Concorrência e compensação de culpas ..............................................227

Causas de exclusão da culpa .........................................................229

Crimes preterdolosos ou preterintencionais.......................................... 232

- Teoria Geral do Crime – Módulo VIII....................................... 241

Crime Consumado......................................................................241

Crime Consumado e Crime Exaurido.....................................................244

Consumação das diversas espécies de crime ...........................................245

O Iter Criminis......................................................................247

Cogitação............................................................................248

Atos Preparatórios...................................................................249