Teoria de Prática Civil - Ação Possessória

Ação Possessória

1. Artigo 47, § 2º cpc
2. Competência processo numero;
3. Qualificação:

1. Autor;
2. Réu;

1. Reintegração de posse com pedido de liminar;
2. Justiça gratuita: hipossuficiente:

1. Comprovação de renda;
2. Movimentações bancárias;

1. Dos Fatos:

1. Chácara;
2. Hortas;
3. Arvores;

1. Posse é um fato tem que ter provas

1. Dos Direitos;

1. Fundamentação:

1. Autor: Ação Possuidor;
2. Réus: Ação Réus Esbulhados;

1. Justificação:

1. Liminar
2. Negação de Liminar
3. Pedidos:
4. Justiça Gratuita;
5. Liminar
6. Citação para Defesa;
7. J. de posse e liminar – Multa Diária Preceito
8. Procedência da demanda;

1. Perdas e Danos ➔ por provas;
2. Aluguel pela Ocupação

1. Despesas Processuais

1. Custas Processuais
2. Diligências com Oficial de Justiça
3. Perícia

1. Protesto por meio de provas admitidas em direito
2. Valor da Causa (1/2 do Valor do Imóvel – desdobramento da posse)

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