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Trabalho Direito Civil

Por:   •  23/4/2021  •  Artigo  •  295 Palavras (2 Páginas)  •  121 Visualizações

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01 , correto, crime de moeda falsa moeda 289 inciso II cp , conduta privilegiada

02 errado, art 299 cp falsidade ideológica (falsidade do conteúdo) Falsificação de documento particular art 297 art cp

03 errado , crime de associação criminosa consiste no fato de "associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes" (CP, art. 288, caput). 

04 correta. Art. 304 - Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts. 297 a 302:

Pena - a cominada à falsificação ou à alteração.

05 errada, é concussão, Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:

06 errado, somente agente publico e ser médico sendo assim o art 302 é somente referente a medico.

07 errado, Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro:

08 errada, 330 desobediência

09 errada, Concussão art 316 cp  

10 . correta, 320 art

11 errado, pode ser processado e punido nas esferas administrativa, civil e penal

12 correta, art 300 cp

13 correta , art 323 cp

14 errado art  Art. 286 - Incitar, publicamente

15, errado, art 327

16, Errado,  Prevaricação art 319

17, errado, STF decidiu que a concussão e incompatível com corrupção ativa

18, correto, 317 art crime formal

19, errado 315 art emprego irregular de verbas publicas

20, Correto, o Agente ao desvirtuou de sua função em não deixar os detentos usarem celulares na penitenciaria

21, errada, a nota de um real não é capaz de enganar. Art 289 mas não aconteceu no tal caso.

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