Trabalho Direito Civil
Por: Marcos Marceneiro • 23/4/2021 • Artigo • 295 Palavras (2 Páginas) • 121 Visualizações
01 , correto, crime de moeda falsa moeda 289 inciso II cp , conduta privilegiada
02 errado, art 299 cp falsidade ideológica (falsidade do conteúdo) Falsificação de documento particular art 297 art cp
03 errado , O crime de associação criminosa consiste no fato de "associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes" (CP, art. 288, caput).
04 correta. Art. 304 - Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts. 297 a 302:
Pena - a cominada à falsificação ou à alteração.
05 errada, é concussão, Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
06 errado, somente agente publico e ser médico sendo assim o art 302 é somente referente a medico.
07 errado, Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro:
08 errada, 330 desobediência
09 errada, Concussão art 316 cp
10 . correta, 320 art
11 errado, pode ser processado e punido nas esferas administrativa, civil e penal
12 correta, art 300 cp
13 correta , art 323 cp
14 errado art Art. 286 - Incitar, publicamente
15, errado, art 327
16, Errado, Prevaricação art 319
17, errado, STF decidiu que a concussão e incompatível com corrupção ativa
18, correto, 317 art crime formal
19, errado 315 art emprego irregular de verbas publicas
20, Correto, o Agente ao desvirtuou de sua função em não deixar os detentos usarem celulares na penitenciaria
21, errada, a nota de um real não é capaz de enganar. Art 289 mas não aconteceu no tal caso.
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