Trabalho Sobre o Imposto Sobre Grandes fortunas
Por: 19916094420 • 27/4/2023 • Resenha • 510 Palavras (3 Páginas) • 98 Visualizações
Trabalho sobre o Imposto sobre Grandes fortunas
Uma visão crítica ao porquê da união não ter efetivamente instituído este tributo.
Previsto no art. 153, VII da constituição federal o imposto sobre grandes fortunas ainda não foi regulamentado. Muito se discute como conceituar, determinar, caracterizar uma grande fortuna, uns acham que seria um valor acima de 1 milhão, outros acham que seria um valor entre 1 e 10 milhões. Apesar do tema movimentar debates, há uma grande divisão entre os brasileiros sobre qual faixa patrimonial seria considerada grande fortuna, e, portanto, estando sujeita a taxação.
Uma Parte da população acredita que a solução para a desigualdade no Brasil é aumentar a taxação de grandes fortunas de propriedade de bilionários, milionários e até empresas. Já existe vários projetos colocados em pauta no Congresso Nacional para crescimento da carga tributária para as grandes fortunas e o patrimônio líquido acima de determinado valor. Esse é o pensamento dos que defende a taxação de grandes fortunas.
Olhando o número de desempregados, pessoas abaixo da linha da miséria e os dados da fome no país, é muito fácil achar que este é um bom plano para acabar com a desigualdade, no entanto todos os casos de altos impostos em cima de grandes fortunas em países desenvolvidos se mostraram completamente ineficazes. Caso ocorra essa taxação os ricos simplesmente saem do Brasil para outros países, levando consigo empregos, renda e grandes empresas pagadoras de impostos. Cabe lembrar que não estaríamos transferindo parte dessas grandes fortunas para os mais pobres, mas sim estaríamos transferindo para o governo. O Brasil já tem uma carga tributária de aproximadamente 34% sendo a segunda carga tributária mais elevada do mundo.
Dentre 111 países, o Brasil está em 2º posição do ranking, sendo um dos países que mais tributam as empresas. Somente Malta fica na frente do Brasil. É o que revela um estudo divulgado pela plataforma CupomValido.com.br com dados da OCDE sobre a tributação das empresas.
Ao considerar todos os impostos, as empresas brasileiras pagam na média uma alíquota de imposto de 34%. Este valor é 70% maior que a média mundial, e somente 1% menor que Malta - que está no topo do ranking com 35%. https://abrasel.com.br/revista/legislacao-e-tributos/brasil-e-o-2-pais-do-mundo-que-mais-tributa-empresas-1
O Brasil já arrecada o suficiente mas demonstra ser um péssimo gestor. O problema do Brasil não é arrecadação pois possuímos uma das cargas tributárias mais altas do mundo, mas a nossa capacidade de distribuição é desastrosa.
O motivo desse imposto ainda não ter sido implementado é o medo que ocorra fuga de capital. Outro motivo relevante é que os congressistas milionários não ampliam o debate visando o benefício próprio.
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