Trabalho de Direito Civil Dos Bens

FACULDADE PRAIA GRANDE

CURSO DE DIREITO 2º SEMETRE

PROFESSOR MÁXIMO SILVA

DOS BENS

Carlos Ramos Nogueira Mendes Junior

Josias Domingos Cruz

Rafael Rodrigues

Rodrigo Marques Cortez

SÃO PAULO

Junho de 2018

SUMÁRIO

Introdução        04

1 - Bens considerados em si mesmos        04

1 – 1 –  Bens imóveis        04

1 – 1 – 1 – Natureza        04

1 – 1 – 2 – Acessão intelectual        04

1 – 1 – 3 – Acessão artificial ou industrial        05

1 – 2 –  Bens móveis        05

1 – 2 – 1 – Natureza propriamente ditos        05

1 – 2 – 2 – Natureza semoventes        06

1 – 2 – 3 – Antecipação        06

1 – 2 – 4 – Disposição legal        06

1 – 3 – Bens infungíveis e fungíveis        07

1 – 3 – 1 – Infungíveis        07

1 – 3 – 2 – Fungíveis        07

1 – 4 – Bens inconsumíveis e consumíveis        08

1 – 4 – 1 – Inconsumíveis        08

1 – 4 – 2 – Consumíveis        08

1 – 5 – Bens indivisíveis e divisíveis        08

1 – 5 – 1 – Indivisíveis        08

1 – 5 – 2 – Divisíveis        09

1 – 6 – Bens singulares e coletivos        09

1 – 6 – 1 – Singulares        09

1 – 6 – 2 – Coletivos        10

2 - Bens reciprocamente considerados        10

2 – 1 –  Principais        10

2 – 2 –  Acessórios        10

2 – 2 – 1 – Frutos naturais        10

2 – 2 – 2 – Frutos industriais        11

2 – 2 – 3 – Frutos civis        11

2 – 3 –  Quanto ao Estado        11

2 – 3 – 1 – Frutos pendentes        11

2 – 3 – 2 – Frutos percebidos ou colhidos        11

2 – 3 – 3 – Frutos percipiendos        12

2 – 3 – 4 – Frutos estantes        12

2 – 4 –  Pertenças        12

2 – 5 –  Benfeitorias        13

2 – 5 – 1 – Úteis        13

3 - Bens quanto ao titular de domínio        13

3 – 1 –  Bens Públicos de uso comum do povo        13

3 – 2 –  Bens Públicos de uso especial        14

3 – 3 –  Bens Particulares        14

Referencias bibliográficas        15

INTRODUÇÃO

                No presente trabalho foi analisado um curta metragem “Ilha das Flores” produzido pelo cineasta Jorge Furtado, onde se identificou exemplos de bens jurídicos, classificando-os e os conceituados dentre de suas espécies e características.

                Poderá ser localizado no presente trabalho a conceituação dos bens jurídicos aliados ao exemplo prático localizado dentro do curta metragem, onde tivemos a oportunidade de desenvolver na prática matéria recebida e estuada em sala de aula.

1 - Bens considerados em si mesmos.

1 - 1- Bens imóveis:

São aqueles que não podem ser removidos ou transportados de um lugar para outro, sem a sua destruição ou alteração de sua substancia.

1 - 1 - 1 - Natureza:

                Abrange o solo com sua superfície, os seus acessórios e adjacências naturais, compreendendo as árvores e frutos pendentes, o espaço aéreo e o subsolo.

                Exemplos: Maça pendente na macieira, Tomate pendente no tomateiro.

1 - 1 - 2 - Acessão intelectual:

                São todas as coisas móveis que o proprietário do imóvel mantiver, intencionalmente, empregadas em sua exploração industrial, aformoseamento ou comodidade.

                Exemplos: Trator da ilha das flores.

1 - 1 - 3 - Acessão artificial ou industrial:

                Inclui tudo aquilo que o homem incorporar permanentemente ao solo, como a semente lançada à terra, os edifícios e construções, de modo que não se possa retirar sem destruição, modificação, fratura ou danos.

                Exemplos: Fazenda Sr. Suzuki, Residência da Cliente, Residência da Dona Anete, Terreno do dono dos porcos, Deposito de Lixo (Ilha das Flores), cerca do terreno do dono dos porcos, supermercado, Plantação de tomates, coliseu, pirâmides, fábrica de perfumes.

1 - 2 - Bens móveis:

                São aqueles que podem ser removidos ou transportados de um lugar para outro, por força própria (semoventes), ou força estranha sem sua destruição ou alteração de sua substancia.

1 - 2 - 1 - Natureza propriamente ditos: