USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

FACULDADE ALVORADA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE MARINGÁ

CURSO DE DIREITO

ELIÉZER DE SOUZA DA SILVA

LILIAN SIMONE RIGO

SHEYLA MENEZES CARNEIRO DE SOUZA

INTEGRADOR

USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

MARINGÁ – PR

2016

ELIÉZER SOUZA DA SILVA

LILIAN SIMONE RIGO

SHEYLA MENEZES CARNEIRO DE SOUZA

INTEGRADOR

USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Trabalho de Pesquisa-Ensino-Extensão do 4° Ano, 7° Semestre do 1º Bimestre, curso de Direito da Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá, Integrador, ministrado pela Prof.ª Claudia Aparecida Costa Lopes

MARINGÁ - PR

2016

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................................1

1. ORIGEM HISTÓRICA........................................................................................................2

2. CONCEITO..........................................................................................................................2

3. PRESSUPOSTOS.................................................................................................................3

3.1 Coisa hábil ou Suscetível de Usucapião.............................................................................3

3.2 Posse...................................................................................................................................3

3.3 Tempo.................................................................................................................................3

3.4 Justo título...........................................................................................................................4

3.5 Boa-fé..................................................................................................................................4

4. ESPÉCIES.............................................................................................................................4

4.1 Extraordinário......................................................................................................................4

4.2 Ordinário..............................................................................................................................5

4.3 Especiais..............................................................................................................................5

4.3.1 Rural.................................................................................................................................5

4.3.2 Urbana..............................................................................................................................5

4.3.3 Familiar............................................................................................................................6

4.3.4 Indígena........................................................................................................................6

5. USUCAPIÃO ESTRAJUDICIAL....................................................................................6

6. CONCLUSÃO...............................................................................................................................10

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.............................................................................11

INTRODUÇÃO

A posse é um fenômeno de grande importância, amplamente protegido pela Constituição Federal e pelo direito civil. Embora ter a posse não signifique ser proprietário, é possível por meio dela se apropriar do bem e ter sobre ele os poderes conferidos somente a quem de fato é o proprietário. Isso se dá através do instituto da Usocapião.

A expressão usucapião deriva do latim usucapio, de usucapere, ou seja, tomar ou adquirir algo pelo uso. Pode ser usada no gênero masculino, como o faz o Código Civil de 1916, ou no gênero feminino como no Código Civil de 2002, sendo autorizadas as duas formas no vernáculo. É um instituto antiquíssimo, anterior a Lei das 12 Tábuas, que data de 450 a.C., e que já apontava a posse durante determinado tempo como requisito indispensável.

Neste trabalho abordaremos o tema da Usocapião, seu surgimento, pressupostos e modalidades. Além disso, analisaremos o assunto com base no novo Código de Processo Civil, que prevê em uma de suas muitas inovações, a possibilidade de se extrajudicializar a ação, e com isso, desburocratizar esse modo tão importante de aquisição de propriedade.

1. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA

O Instituo da Usucapião está ligado a antiga civilização romana e a expansão