Uma Análise Sob A Ótica Do Valor Social Do Trabalho E Da Dignidade Da Pessoa Humana

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

FMU

LARISSA GABRIELLY MORAIS BORGE

A (DES) NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Análise

SÃO PAULO

2022

LARISSA GABRIELLY MORAIS BORGE

A (DES) NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Análise

APS apresentada a Universidade, como parte da composição de nota.

São Paulo, 20 de nov. de 2022.

SÃO PAULO

2022

Sem o trabalho nenhuma sociedade e nenhum modelo econômico consegue prosperar, isso é um fato histórico, logo é necessário que todos tenham direito e acesso a um trabalho que supra suas necessidades, dito isso o artigo busca analisar as demissões em massa, porque ocorrem, quais os impactos e porque não deveriam existir em um sistema econômico como o nosso.

Com base no nosso próprio ordenamento a autora mostra o porquê de essa ser uma prática completamente fora da realidade do direito brasileiro, citando, por exemplo, o art. 2° da CLT que o risco do negócio é totalmente na conta do empregador sendo assim o empregado não deveria sofre as consequências negativas da atividade empresarial.

De acordo com o texto uma das razões da precarização da relação de trabalho é a globalização. É um fato que a única via de sobrevivência no nosso sistema para as classes mais baixas é o trabalho, porém com a globalização é somente isso que esse público tem acesso, a sobrevivência, visto que com as inúmeras crises do sistema dificilmente a população mais pobre consegue sobreviver que dirá aproveitar dos prazeres que o trabalho proporciona, ou deveria proporcionar.

Porém de acordo com a constituição a força humana de trabalho é principio constitucional assim como a Ordem Econômica financeira é fundada na valorização do trabalho. Dito isso o pleno emprego deveria ser garantia para todos, pois só assim o dinheiro consegue circular de modo que as pessoas tenham poder de compra, fazendo com que as empresas tenham demandas girando a roda da economia e garantindo assim uma vida digna e confortável para os trabalhadores.

O mercado justifica as demissões em massa, corte e diminuição de salários como uma necessidade para sobrevivência das empresas em épocas de crise. Porém enquanto uns perdem seus direitos básicos, como ficou explicito que é o trabalho, com as demissões as empresas prosperam mais e mais.

As medidas dos governos contra dispensa arbitrária foram basicamente a multa de 40%, um remendo constitucional e o Plano de Proteção ao Emprego, que diminui a jornada de trabalho do empregado para empresas que estejam enfrentando dificuldades econômicas.