VERBAS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE

VERBAS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE

                                                          

                                            TYESSA LORRANY CRUZ MOREIRA

GOIÂNIA-GO

                                                             Junho/20156                   

TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I

Trabalho apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Goiás, Uni- ANHANGUERA, sob orientação da professora :Raquel de Paula Mendonça 

Goiânia-GO

                                                               Junho /2016

SUMÁRIO

1. DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

1.1 - Definição;

1.2 - Lei n.º 4.090/62;

1.3 - Lei n.º 4.749/65;

1.4 - Decreto n.º 57.155/65;

2. DO AVISO PRÉVIO

2.1 - Definição

2.2 – Prazo

3. DAS FÉRIAS

3.1 – Definição

3.2 – Natureza

3.3 – Tipos

3.4 - Regras

4. DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

4.1 - História;

4.2 - Conceito;

4.3 - Administração;

4.4 - Natureza jurídica;

4.5 - Contribuintes;

4.6 - Beneficiários;

4.7 - Depósitos;

4.8 - Prazos;

4.9 - Saques;

4.10 - Levantamento (rescisão do contrato de trabalho);

4.11 - Competência;

5. SEGURO DESEMPREGO

5.1 Noções gerais

5.2 Indenização compensatória.

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