VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: APLICABILIDADE DA LEI 11.340/06 AOS HOMENS
Por: nathaliaale • 12/6/2018 • Monografia • 8.666 Palavras (35 Páginas) • 272 Visualizações
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NATHALIA ALESSANDRA SILVA SOUZA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: APLICABILIDADE DA LEI 11.340/06 AOS HOMENS
Assis/SP
2017
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NATHALIA ALESSANDRA SILVA SOUZA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: APLICABILIDADE DA LEI 11.340/06 AOS HOMENS
Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis – IMESA e a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, como requisito parcial à obtenção do Certificado de Conclusão.
Orientando(a): Nathalia Alessandra Silva Souza
Orientador(a): Ms. Maria Angélica Lacerda Marin
Assis/SP
2017
S729v SOUZA, Nathalia Alessandra Silva Violência doméstica: a aplicabilidade da lei 11.340/06 aos homens / Nathalia Alessandra Silva Souza. - Assis, 2017.
34p. Trabalho de conclusão do curso (Direito). – Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA Orientadora: Ms. Maria Angélica Lacerda Marin 1.Violência 2.Lei Maria da Penha 3.Lei 11.340/06
CDD 342.16252 |
FICHA CATALOGRÁFICA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS HOMENS
NATHALIA ALESSANDRA SILVA SOUZA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis, como requisito do Curso de Graduação, avaliado pela seguinte comissão examinadora:
Orientador: | |
Ms. Maria Angélica Lacerda Marin | |
Examinador: | |
Elizete Mello da Silva | |
Assis/SP
2017
DEDICATÓRIA
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AGRADECIMENTOS
Agradeço a minha orientadora Maria Angélica Lacerda Marin, por todas as dicas e ajudas prestadas durante o decorrer desse trabalho para que eu viesse obter a conclusão, por não me deixar desistir, pela enorme paciência com os erros, e um grande obrigada por ser uma pessoa com um coração enorme, e ser extremamente cativante que conquista qualquer um ao seu redor.
Aos meus familiares, que me apoiam em qualquer circunstancias e não me deixam desistir de alcançar meus sonhos, que me fazem ver o quão bom poderá se tornar depois de concluir a faculdade, não deixando me abalar com as dificuldades que foram encontradas durante esses anos.
Aos meus amigos que de maneira indiretamente ou diretamente me ajudaram a concluir o presente trabalho, me dando dicas, ideias e sugestões para que tudo saísse certo, e que também de qualquer maneira não me deixaram desistir.
Agradeço até a quem não acreditou que eu seria capaz, pois isso me faz querer ser cada dia melhor, e me faz se esforçar ainda mais para chegar no meu objetivo maior.
Por fim, agradeço a todos que se permaneceram presente ao meu lado me ajudando para que tudo saísse perfeito nos mínimos detalhes.
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RESUMO
Esse trabalho vem com a vertente de entender se a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em benefício aos homens que também pode ser a vítima de uma violência doméstica, e destacar que muitos vivem nessa situação de constrangimento por sentir vergonha de comparecer na Delegacia para denunciar sua agressora por achar que vai ser motivo de chacota no meio da autoridade policial e também por saber que a Lei não te dá o respaldo desejado para quem vive numa situação de vulnerabilidade.
A Lei não ampara a figura do homem como vítima de violência doméstica, somente a figura da mulher, e muitos acham que uma mulher não seria capaz de agredir seu companheiro, porém não estamos tratando somente de violência física, mas dentre outras possíveis.
Portanto a extensão da norma seria possível para que todos que vivessem em situações idênticas se sentissem amparados e protegidos, e acima de tudo se sentissem iguais, sem distinção de gênero.
Palavras-chave: Violência doméstica; Homem; Lei Maria da Penha.
ABSTRACT
This work comes with the question of understanding if the Maria da Penha Law can be applied to the benefit of men who may also be the victim of domestic violence, and to highlight that many live in this situation of embarrassment for being ashamed to appear in the police station to report its aggressor for thinking that it will be a mockery in the middle of the police authority and also for knowing that the Law does not give you the desired support for those who live in a of vulnerability situation.
The law does not protect the figure of the man as a victim of domestic violence, only the figure of the woman, and many think that a woman would not be able to attack her mate, but we are not only dealing with physical violence, but among other possible.
Therefore, the extension of the norm would be possible for all who lived in identical situations to feel protected and protected, and above all to feel the same, without distinction of gender.
Keywords: Domestic violence; Man; Maria da Penha Law.
Sumário
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