VIOLÊNCIA MORAL E INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER

VIOLÊNCIA MORAL INSTITUCIONAL CONTRA Á MULHER NO CURSO DO PROCESSO: CASO MARIANA FERRER

RESUMO: A violência contra a mulher é um fenômeno múltiplo e complexo que tem destacado importantes discussões nos mais diversos ambientes sociais e questionamentos ético-políticos. Intrinsicamente inserida na sociedade, ela corporifica-se no cotidiano e nas relações íntimas de afeto, propiciando a complacência e a impunidade aos agressores, que, apenas em razão de ser mulher, vitimizam pessoas de formas e intensidades diferentes, destacando-se, no presente trabalho, a violência moral a institucional, que, em muitos casos descredibiliza, desconfia, ironiza e culpabiliza à vítima, que se vê em uma situação impensável de provar o fato e o sofrimento que decorre dessa experiência ao invés de ser acolhida e protegida pelas instituições e mesmo pela própria sociedade. Neste contexto, será realizada uma revisão bibliográfica em artigos, notícias e demais materiais produzidos sobre o assunto sobre a violência moral e institucional, correlacionando-as com “Caso Mariana Ferrer”, nacionalmente conhecido como uma evidente manifestação do machismo e da culpabilização da vítima em caso de estupro. Por fim, almeja-se, com este artigo, propor uma reflexão sobre o tema, que, não obstante estar atualmente em evidência na mídia, é marcado pelo silencio das vítimas e pelo acobertamento dos casos, reproduzindo-se, assim, as violências de gênero presentes na sociedade.  

PALAVRAS-CHAVE: Violência contra mulheres. Violência Moral. Violência institucional. Mariana Ferrer.

ABSTRACT: Violence against women is a multiple and complex phenomenon that has highlighted important discussions in the most diverse social environments and ethical-political questions. Intrinsically inserted in society, it is embodied in daily life and in intimate relationships of affection, providing complacency and impunity to aggressors, who, just because they are women, victimize people in different ways and intensities, standing out in the present work, moral and institutional violence, which, in many cases, discredits, distrusts, mocks and blames the victim, who finds himself in an unthinkable situation of proving the fact and the suffering that results from this experience instead of being welcomed and protected by the institutions. and even by society itself. In this context, a bibliographic review will be carried out on articles, news and other materials produced on the subject about moral and institutional violence, correlating them with the "Mariana Ferrer Case", nationally known as an evident manifestation of machismo and the blaming of the victim in rape case. Finally, this article aims to propose a reflection on the subject, which, despite being currently in evidence in the media, is marked by the silence of the victims and the cover-up of cases, thus reproducing the violence of gender present in society.

KEYWORDS: Violence against women. Moral and institutional violence. Mariana Ferrer.

INTRODUÇÃO

A temática sobre violência vem repercutindo em diversos discursos na atualidade e as discussões são diversas, onde as definições são associadas a conceitos como poder, força, autoridade e dominação, além das especificidades históricas e culturais da construção do fenômeno da violência. A este respeito, Guimarães e Pedroza (2015) destacam que há uma tendência universal em se considerar a violência como traço inerente à natureza humana, o que pode implicar em uma posição simplista sobre o tema, sem adentrar em reflexões mais profundas sobre o seu sentido.

A Violência contra a Mulher, segundo a Comissão Interamericana de prevenção, punição e erradicação da violência, constitui todo ato baseado no gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher tanto na esfera pública como privada. Este tipo de violência pode assumir várias facetas dentro da sociedade, podendo ser classificadas como violência física, violência patrimonial violência sexual, violência moral e a violência psicológica ou emocional.

Contextualizando no cenário brasileiro, Chauí (2003) enfatiza que o tema da violência é tratado com superficialidade, em que muito é dito, mas pouco é realmente refletido e combatido. Nesse sentido, é a percepção que se dá determinados vieses nos sentidos que são atribuídos à ação violenta, dependendo do tipo de violência, quem a pratica e quem é a vítima. Para o autor, o mito da não violência que perdura no país não apenas contribui para que muitas não sejam identificadas, mas sim que as mesmas sejam sequer percebidas, naturalizando-as.

Nessa perspectiva, Chauí (2003) aponta que a sociedade brasileira é autoritária e estruturada em relações de dominação, sustentando-se em padrões patriarcais e machistas, que, aliadas as desigualdades de gênero, nega direitos às mulheres e concede ainda mais força e sustentação ao autoritarismo dos homens, legitimando muitas das violências sofridas por elas.

Á vista disso, o presente artigo abordará a violência moral e institucional no curso do processo, abordando o “Caso Mariana Ferrer”, influenciadora digital que trabalhava como promoter de uma casa noturna, e que, teria sido dopada por um homem, André Aranha, e em seguida estuprada na presente ocasião, relatando o ocorrido em suas redes sociais. Tal caso obteve grande repercussão em todo o território nacional, especialmente o seu julgamento, que culminou na absolvição do suspeito e a utilização de um jargão desconhecido pela imprensa para descrever o entendimento do juiz do processo: “estupro culposo”, que remonta ao machismo, patriarcalismo e violência de gênero que ainda persiste na sociedade contemporânea.

Para a realização deste artigo, foram utilizados os métodos de procedimento analítico-descritivo, de forma explanatória e descritiva, a partir de uma abordagem teórica-reflexiva sobre a violência contra a mulher e as nuances da violência moral e institucional presentes nos espaços públicos e privados. Assim sendo, a fundamentação teórica deste artigo observa os seguintes critérios: Violência contra mulheres. Violência Moral. Violência institucional. Mariana Ferrer.

Por fim, concluiu-se que o machismo está enraizado em todos os espaços sociais, e a decisão judicial do caos em comento foi marcada por julgamentos moralistas sobre o comportamento da mulher e o do homem, no qual é estabelecido um papel de dominação física e moral deste, que, não obstante tenho ocorrido o crime, há uma forte resistência em declarar o culpado e atribuir as consequências devidas aos seus atos, relativizando e inferiorizando, assim, o sofrimento, o direito e a dignidade da mulher.