Vetores Metodológicos do Processo Civil

FACAPE

DISCENTE: CÁSSIA SUHÉLIA GUEDES ALEXANDRE

MATRICULA: 17408

DOCENTE: MARLONE MONTALVÃO DE ALBUQUERQUE

DISCIPLINA: PRÁTICA CIVIL II

VETORES METODOLÓGICOS DO PROCESSO CIVIL

O vetor pode ser considerado um norte, ou seja, a direção que determinado objeto deve tomar para chegar a certo resultado. Assim, os vetores metodológicos do processo civil apresentam o trajeto que a ciência processual deve direcionar para objetivar a sua aplicação social.

Durante a história, o processo civil brasileiro atravessou algumas fases que ajudaram, de certa forma, a moldar o seu sentido e sua estrutura atual. Pode-se declarar que o direito e o processo necessitam estar conectados ao momento cultural da sociedade, havendo também a necessidade de saber que há momentos de rupturas, que precisam ser tratados de formas diferenciadas.

Logo, faz-se necessário analisar, ao decorrer da história do processo, qual fase metodológica foi adotada àquela determinada época, e como se comprovava o seu pensamento predominante, isto é, um estudo dos vetores metodológicos do processo civil.

Por ser uma breve pesquisa acadêmica, como objetivo de, além do conhecimento, a atribuição de uma parcela da nota, da 1° unidade, da disciplina de prática civil 2, não irei adentrar na história do processo civil para analisar suas fases metodológicas, focarei apenas, no novo código de processo civil, do ano de 2015 e seus vetores metodológicos.

Muito mais do que simples mudanças em regras processuais, o código de processo civil (CPC), de 2015, apresenta uma proposta de mudança na aplicação e efetivação dos direitos em si, buscando, acima de tudo, uma maior eficácia ante ao instrumento que o processo se propõe a ser e ao que as pessoas que se utilizam dele esperam que ele seja.

Com isso, a partir da análise das mudanças presentes no diploma processual, verificam-se os rumos pretendidos por ele através de alguns indicadores, o que chamamos de vetores metodológicos, onde o direito processual civil, fundado no CPC/15 só pode ser se examinado a partir de 3 dimensões.

1. RELAÇÃO ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL

O direito material existe para controlar a convivência da coletividade, regulando as diversas relações jurídicas. Ele existe para dizer “o que” se tem direito. Já o direito processual, determinar as regras da busca da efetivação do direito material pela via judicial, quando esse, que tutela um bem da vida, é ameaçado ou violado.

Portanto, o que se atribui ao direito processual é uma ideia de que ele é apenas um instrumento, que serve para viabilizar o direito material. Assim, havendo discordância quanto a norma material, deve-se procurar o direito processual para que este diga “como” aplicar ou “como” obter este direito.

1. RELAÇÃO ENTRE PROCESSO E TEORIA DO DIREITO

O processo não pode ser compreendido sem as noções da teoria do direito. É necessário estudar como as mudanças na teoria do direito influenciaram no direito processual. Houve várias transformações, dentre elas:

1. EFICÁCIA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS

Princípios são preceitos basilares no nosso ordenamento. São eles quem norteiam todo o caminho a ser seguido, dando sustentação. Hoje, no Brasil, é indiscutível que o princípio é uma espécie de norma jurídica. Podendo assim, ser possível pedir e decidir com base em um princípio. Portanto o princípio deixou de ser aquilo que se chamava de “técnica para integração de lacuna”. O CPC/15 prevê um capítulo só de princípios do direito processual civil.