Vigiar e Punir

Vigiar e Punir

Foucault, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.

Michel Foucault apresenta em sua obra a evolução das penas dos crimes, fazendo uma análise de como essa evolução ocorreu e o motivo pelo qual ocorreu. O autor traz a   necessidade da punição, porém de uma forma correta, uma história correlativa da alma moderna e de um novo poder de julgar.

A obra contém ao todo 10 capítulos que foram divididos em quatro partes: suplício, punição, disciplina e prisão. A análise de Foucault contempla diversos períodos da história, abordando os métodos e mecanismos punitivos, efeitos repressivos, disciplina e castigo imposto aos criminosos, desde a Europa Medieval até os dias de hoje.

O autor inicia sua obra descrevendo a punição de um parricida e todo o tipo de suplício aplicado a um criminoso da época (1757). O detalhamento de cada etapa do ritual é descrito com riqueza de detalhes, vislumbrando ao leitor a percepção de todo o castigo imposto ao condenado. Os acusados sofriam verdadeiros suplícios, tinham seu corpo exposto a uma execração pública, demonstrando não apenas violência física como também psicológica. Toda a comunidade assistia àquela cena de castigo, que era um dos objetivos do soberano, mostrar a sua força e o rigor para com aqueles que infringiam suas normas, ou ousassem desafiá-lo. Os criminosos eram torturados, executavam trabalhos forçados, enclausurados, além da privação da plena liberdade, sofriam a redução alimentar, privação sexual, expiação física e a masmorra. Percorriam ruas, praças públicas, descalços, com a cabeça coberta, eram colocados nus ou ainda vestidos em camisolas, cujas cores indicavam o tipo do delito cometido. Eram, ainda, levados a pelourinhos, cadafalsos, portando a arma do crime (facas, armas...); sobre os seus corpos eram derramados chumbo, piche, óleo quente, tinham seus corpos puxados por quatro cavalos, tendo seus membros reduzidos e consumidos pelo fogo. Um verdadeiro espetáculo de horror, que levava à pior das mortes, tudo isso como pena de um crime, que, muitas vezes não sofria o seu real julgamento. O suplício descrito pelo autor resume todas as ações do judiciário, sejam elas na oralidade, na escrita, na exposição do secreto ou à confissão. A intenção era que a cerimônia do suplício provocasse medo e horror no povo. Pensadores e filósofos, juristas, legisladores do séc XVIII entraram em confronto, pois o suplício passou a ficar intolerável e o pensamento era encontrar uma nova maneira de punir.

Dessa forma, o autor tem como abordagem principal a análise de uma nova forma de julgar do poder, estuda como usar os mecanismos punitivos e repressivos, avaliando seus pós e contras, fazendo co que a punição exerça seu papel social. Foucault faz uma reflexão sobre o estudo da alma, se essa deve ser levada em consideração como ferramenta de tecnologia para a humanização da pena e se a exclusão do ócio do apenado se daria tratando simplesmente do corpo, com punições.

Na segunda parte intitulada de “Punição”, o autor salienta que os suplícios ocasionavam em vergonha para o supliciado e descontentamento da parte do povo, que considerava uma tirania. Com isso, umas séries de mudanças ocorreram a partir do século XVIII, e os princípios da humanidade e proporcionalidade das penas passaram a ser utilizados, entretanto antes dessas mudanças ocorrerem no sistema punitivo, houve uma considerável diminuição dos crimes de sangue e agressões físicas, portanto ocorreu uma suavização dos crimes, antes da suavização das leis. O objetivo da reforma do sistema penal da época foi distribuir de forma equitativa as penas, dessa forma “não se pretendia punir menos, mas punir melhor”. No processo histórico da França, a reforma penal incidiu diretamente sobre a classe pobre. E consequentemente o aspecto do criminoso foi separado do conceito de crime e visto de duas perspectivas, com isso o criminoso passou a ser visto como aquele que precisa de cultura, e o estabelecimento de uma área com regras de procedimento. O autor ainda ressalta que o ato de punir se desencadeou da “vingança” e passou a ser utilizado com a ideia de que ao se praticar tal ato, o delito não iria se repetir. Dessa forma, é preciso que o indivíduo visualize o castigo como uma desvantagem e retire a atração de se cometer o delito.

Focault inicia a abordagem de disciplina na terceira parte da obra dando como exemplo um soldado, que no início do século XVII era reconhecido por ter um biótipo e qualidades específicas para desenvolverem tal função. “O soldado é antes de tudo alguém que se reconhece de longe; que leva os sinais naturais de seu vigor e coragem, as marcas também de seu orgulho: seu corpo é o brasão de sua forca e de sua valentia;”(FOUCAULT, 1999, P. 162). Na segunda metade do século XVIII, o soldado tornou-se algo que se fabrica, uma máquina diferenciada que é totalmente criada. Com isso o autor ressalta que assim como o soldado que tem seu corpo modificado, a disciplina utilizada nas prisões como uma prática destinada a moldar o corpo, através da obediência estabelecida ao soberano é possível que a ordem seja mantida. E ainda salienta sobre as técnicas de adestramentos utilizados no cárcere, similares aos métodos dos quartéis, escolas e seminários, ambientes nos quais o tempo é um fator de extrema importância no processo de sujeição. O autor considera que a disciplina ao longo dos séculos tornou-se procedimento de dominação, muito distinto da escravidão, pois o mesmo não se apropriava do corpo. O mesmo ainda discorre que “a disciplina fabrica corpos submissos e exercitados” os chamados corpos dóceis. Por fim, o autor descreve sobre o panoptismo que consistia no modelo disciplinar do “Panóptico de Bentham”, que tinha uma estrutura diferente de outras formas de prisão, de modo que tinha uma torre central que de acordo a visibilidade da luz dava a sensação aos indivíduos que estavam sendo observados constantemente e dessa forma assegurava um funcionamento automático do poder. Funcionava como um laboratório do poder. Diante das prisões arruinadas, fervilhantes, e povoadas de suplícios gravadas por Piranese, o Panóptico aparece como jaula cruel e sábia. É polivalente em suas aplicações: seve para emendar os prisioneiros, mas também para cuidar dos doentes, instruir os escolares, guardar os loucos, fiscalizar os operários, fazer trabalhar os mendigos e ociosos. O panoptismo é o princípio geral de uma nova “anatomia política” cujo objeto em fim, não é a relação de soberania, mas as relações de disciplina. De uma maneira global, pode-se dizer que as disciplinas são técnicas para assegurar a ordenação das multiplicidades humanas.