Vigiar e Punir

Trata-se de uma obra que divide-se em quatro épocas, nas quais o

autor busca discorrer sobre as formas de punição e vigilância em cada uma delas.

Na primeira parte da obra, o autor discorre sobre o suplício, momento

histórico no qual as punições, via de regra, deviam ser mostradas para a sociedade,

ou seja, temos uma execução pública. O suplício no corpo de um condenado

perante todos causava temor e respeito, e consequentemente inibia a prática de

mais delitos, aumentando o Poder do Estado perante a sociedade.

Já no que se refere a segunda parte da obra, intitulada “Punição”, este

discorre sobre a punição generalizada, mostrando que no decorrer do século XVIII,

houve uma considerada diminuição das penas de suplício, já estas, acabavam por

igualar aquele que aplicava a pena, com o infrator. Portanto a partir deste momento

histórico, a aplicação da pena busca reeducar e reabilitar o criminoso para que este

possa voltar para a sociedade.

Ademais, refere também sobre a necessidade de uma reforma no

direito penal, uma vez que o direito de punir se tornou uma vingança do soberano e

não uma punição.

Já no segundo capítulo, intitulado a mitigação das penas, o escritor

reforça a ideia de que a punição deve requalificar o indivíduo para que este possa

voltar a conviver na sociedade. Para que isso ocorra, as penas devem ser justas. É

neste momento da obra que encontramos a ideia de que o infrator não deve ser

condenado à morte, mas sim ter sua liberdade restringida.

Já no que tange a terceira parte da obra, chamada de ”Disciplina”, esta

é subdivida em três capítulos. Estes nos quais se descrevem as fases da evolução

da criação da disciplina, como forma de inscrever na representação do ideário de

vigiar e punir, baseando-se na disciplina, e no princípio de vigiar cada mínimo

detalhe e, consequentemente, se for o caso, punir.

Por último, o escritor visa tratar do assunto prisão. Afirmando que a

prisão existia antes mesmo de ser criada, pois diante da engrenagem das leis

penais e suas aplicações, consequentemente existe a formação da instituição

titulada prisão. Esta deverá visar que o individuo que se encontre recluso, se

reabilite, possibilitando que o Estado possa transformar este cidadão.