É Sobre a Liberdade

ICD II

SÚMULA: Com a presente disciplina pretende-se aprofundar no raciocínio jurídico. Para tal, discorreremos sobre as correntes do pensamento jurídico, como também, sobre princípios, leis, decisões judiciais, o papel da Constituição, e outros elementos da teoria do Direito. Com isso, objetiva-se analisar como têm sido implementados e o que conviria acentuar para que o Direito cumpra sua função de forma mais eficaz.   

METODOLOGIA: Aulas expositivas, seminários e debates sobre questões pré-determinadas e levantadas em aula, conforme cronograma de atividades abaixo colacionadas.

Avaliação: Seminários e participação.

DATA	TEMA DA AULA E BIBLIOGRAFIA
10/08	Início do semestre 2018/2 – Dia dedicado a recepção dos alunos
17/08	Apresentação da disciplina e método adotado
24/08	Dogmática Jurídica e Zetética Jurídica
31/08	Direito subjetivo e Direito Objetivo
14/09	Aula expositiva: Direito Romano-Germânico e Common Law; Seminário 1: J. S. MILL e a Liberdade de expressão (em especial o discurso de ódio). Leitura mínima obrigatória: Mill, J. S., A Liberdade. Partes I (introdução) e II.
21/09	Realização de pesquisa (forma livre) a ser entregue por e-mail: A aplicação dos direitos humanos por órgãos (ou cortes) internacionais e a vinculação das autoridades brasileiras.
28/09	Aula expositiva: Direito Positivo e Direito Natural Seminário 2: Economia e Justiça em R. POSNER (venda de órgãos; preço justo; adoção de crianças por famílias mais ricas...) e a crítica de M. SANDEL
05/10	Aula expositiva: Sistema e método Seminário 3: Prisão Preventiva, delação e Dignidade da Pessoa Humana em KANT e seus críticos utilitaristas
19/10	Aula expositiva: Fontes do Direito Seminário 4: Fundamentos da Propriedade em um Mundo sem Trabalho (insuficiência da teoria do LOCKE)
26/10	Aula expositiva: Validade, Eficácia e Norma Seminário 5: Direito Adquirido e a crítica aos Direitos Individuais proposta por MARX versus a defesa de NOZICK
09/11	Aula expositiva: Direito Público e Direito Privado Seminário 6: Existe uma resposta correta? (debate DWORKIN versus ALEXY)
16/11	Aula expositiva: Direito e Moral Seminário 7: A necessidade (ou papel) da Sanção no Direito (debate KELSEN versus HART)
23/11	Direito e Cultura (apresentação de relatório sobre o Congresso Direito e Cultura a ser realizado na Unisinos Porto Alegre)
30/11	Aula expositiva: Direito e Justiça Seminário 8: A Defesa do ativismo judicial por DWORKIN e a Crítica de J. WALDRON Seminário 9:  Direito como Tópica ou como Ciência (crítica de VIEHWEG ao positivismo/ cientificismo e defesa do direito como ciência por KELSEN)
07/12	Aula de encerramento Seminário 10: Utilização de animais em pesquisas científicas (P. SINGER e seus críticos)
14/12	Prova de Recuperação
21/12	Divulgação dos conceitos Finais, esclarecimento de dúvidas e orientações acadêmicas (quando na avaliação do docente pelo discente perguntar se houve devolução das avaliações e comentários pelo docente, não esqueçam que está prevista uma noite inteira apenas para isso).

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