A CARACTERIZAÇÃO DAS FINANÇAS PUBLICAS
Por: Vakuva • 2/4/2017 • Trabalho acadêmico • 4.399 Palavras (18 Páginas) • 687 Visualizações
Contents
1. INTRUDUÇÃO 2
1.1 Objectivo Geral 3
1.2 Objectivo específico 3
2. ENQUADRAMENTO TEORICO 3
3. METODOLOGIA 5
4. CARACTERIZAÇÃO DAS FINANÇAS PUBLICAS 5
4.1 As Receitas Publicas 6
4.2 As Despesas Publicas 7
4.3 Função das Finanças Publicas 8
5. FASES DA REFORMA FISCAL 9
6. IMPACTO DAS FINANÇAS PUBLICAS NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 11
6.1 Progressos registados no período imediatamente após a independência. 12
6.1 CRISE ECONOMICA 13
7. CONCLUSOES 15
8. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 17
INTRUDUÇÃO
O presente trabalho pretende analisar o comportamento das finanças públicas em Moçambique e o impacto no desenvolvimento económico no período de 1975-2012.
Durante mais de 35 anos verificaram-se varias reformas fiscais e orçamentais com o objectivo de adequar o sistema de cobrança e abranger cada vez mais sectores de actividades económicas.
Além das reformas desenvolveram-se, executaram-se diversos planos e programas de desenvolvimento que visavam minimizar a pobreza e os efeitos nefastos da guerra, contribuindo para o melhoramento da rede sanitária, saúde, educação, sistema de comunicação, boa governação e outras
Alem das reformas executaram-se e executaram vários planos e programas de desenvolvimento que visavam minimizar a pobreza e os efeitos nefastos da guerra, contribuindo para o melhoramento da rede sanitária, educação, vias de comunicação, boa governação
A primeira fase da reforma fiscal realizada em 1978, tinha como objectivo adequar o sistema fiscal a filosofia do Estado que acabava de emergir, promovendo maior justiça social, e contribuindo para o progresso social.
A segunda fase da reforma fiscal realizada no contexto do PRE, tinha como objectivo corrigir só desequilíbrios da economia nacional, assim como minimizar os efeitos nefastos da guerra. Este introduziu novas reformas no sistema fiscal, e fez com que reduzissem alguns impostos e tornou-se muito importante por ter reduzido alguns canais de distribuição que surgiram no sector informar, alem de adequar o sistema de liquidação, cobrança e calendário fiscal.
A terceira fase da reforma fiscal, realizada não só com o intuito de alterar aspectos meramente financeiros, mas também com intenção de introduzir reformas na área de recursos humanos.
E nesta fase da reforma que se introduziu o IVA, o IRPS e o IRPC. Foi também introduzido o SISTAFE, que estabelece e harmoniza regras e procedimentos de programação, gestão, execução e controlo do erário público.
O SISTAFE gerou reformas na área de recursos humanos com o objectivo de adequa-los as tendências da globalização, emergência introdução, generalizada de sistemas de informação e comunicação.
A reforma orçamental tinha como objectivo modernizar o sistema de modo a torna-lo adequado as politicas institucionais e as reformas económicas em curso em Moçambique, dotando o pais de um sistema adequado as necessidades de desenvolvimento.
Objectivo Geral
Caracterização e avaliação das politicas adoptadas para a arrecadação de receitas para a realização de despesas do Estado, no período de 1975 -2012.
Objectivo específico
Verificar o impacto das finanças públicas no desenvolvimento económico de Moçambique;
Verificar através dos indicadores macroeconómicos a eficácia das políticas adoptadas na arrecadação de receitas do Estado;
Comparar o grau de realização de despesas em relação as receitas obtidas no período em análise
ENQUADRAMENTO TEORICO
As Finanças Publicas existem porque há necessidade do Estado realizar despesas e consequentemente cobrar receitas. O Estado arrecada receitas através de taxas, impostos, receitas patrimoniais e empréstimos públicos (Sousa Franco, 2002).
As finanças públicas em Moçambique são explicadas pelas políticas fiscal e orçamental. A politica Orçamental visa uma distribuição do rendimento e da riqueza socialmente mais justa do que aquela que existe. A política fiscal inclui apenas medidas respeitantes a impostos e a sua forma de arrecadação. E neste contexto que Moçambique adopta várias politicas, e, reformas fiscais de modo a arrecadar cada vez mais impostos desde a independência atem aos dias de hoje (Wandschneider, 1998/99)
As receitas são a forma através da qual as entidades publicas obtêm rendimentos para fazer face as suas despesas. As receitas do Estado normalmente provem de impostos, de taxas e empréstimos contraídos pelo Estado sujeitos a reembolso posterior (Pereira; Afonso; Arcanjo e Santos, 2005).
As despesas públicas são a forma de aplicação de receitas no sector público, com vista a realização de determinados fins, que são despesas de consumo e despesas de investimento (Pereira; Afonso; Arcanjo e Santos, 2005).
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