OS DIREITOS DE PROPRIEDADE CAPITALISTAS EXISTENTES ERAM ACEITOS

MARX, DIREITO, MODO DE PRODUÇÃO C

APITALISTA E A CRÍTICA À ECONOMIA CLÁSSICA:

❑ PARA OS ECONOMISTAS CLÁSSICOS, OS DIREITOS DE PROPRIEDADE CAPITALISTAS EXISTENTES ERAM ACEITOS COMO UNIVERSAIS, ETERNOS E SAGRADOS

❑ LOGO, PARA MARX, AOS ECONOMISTAS RESTARIA APENAS ANALISAR UMA ÚNICA CARACTERÍSTICA DO CAPITALISMO: A TROCA.
❑ PROBLEMA: TROCA E A APARENTE IGUALDADE DO SISTEMA.

MARX E A CRÍTICA AO CAPITALISMO: 

A RELAÇÃO SOCIAL ENTRE OSCAPITALISTAS E OS TRABALHADORES (OU: PORQUE O CAPITALISMO NÃO PODE DAR CERTO)

❑ 1º - O CAPITAL COMO FORÇA SOCIAL: “O CAPITAL APARECE CADA VEZ MAIS COMO UMA FORÇA SOCIAL CUJO AGENTE É O CAPITALISTA. ESSA FORÇA SOCIAL NÃO SE RELACIONA MAIS, EM QUALQUER RELAÇÃO POSSÍVEL, COM A FORÇA QUE PODE SER CRIADA PELO TRABALHO DE UM INDIVÍDUO ISOLADO. TORNA-SE UMA FORÇA ALIENADA, INDEPENDENTE, QUE SE OPÕE À SOCIEDADE COMO UM OBJETO, OBJETO ESSE QUE É A FONTE DO PODER DO CAPITALISTA.”

❑ 2º - BASE LEGAL DO CAPITAL: A LEI DA PROPRIEDADE PRIVADA 

❑ O DIREITO SE TORNA A FONTE DE SEPARAÇÃO ENTRE O TRABALHO E A PROPRIEDADE: O CAPITALISTA PODE SE APROPRIAR DO RESULTADO DO TRABALHO DE SEU EMPREGADO AO MESMO TEMPO EM QUE O EMPREGADO NÃO PODE SE APROPRIAR DA MERCADORIA PRODUZIDA POR ELE.

❑ ASSIM, O CAPITAL E AS LEIS DA PROPRIEDADE PRIVADA TINHAM SE TORNADO O MECANISMO, NO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, ATRAVÉS DO QUAL UMA CLASSE DOMINANTE EXPROPRIAVA O EXCEDENTE ECONÔMICO CRIADO PELA CLASSE OPERÁRIA.

❑ 3º O CAPITAL – E SEU MODO DE PRODUÇÃO – NÃO SÃO UM DADO DA REALIDADE: A ACUMULAÇÃO PRIMITIVA

❑ PARA MARX, A ESPIRAL DE CRESCIMENTO DO CAPITAL OBEDECERIA A SEGUINTE ORDEM

E COMO TAIS CONDIÇÕES PARA O TRABALHO LIVRE E O SURGIMENTO DO “PRIMEIRO CAPITAL”OCORRERAM?

❑ TRABALHO LIVRE = FIM DO MODO DE PRODUÇÃO FEUDAL + INDUSTRIALIZAÇÃO
❑ CAPITAL = ?
❑ PARA MILL, MALTHUS, SAY ETC: COMPORTAMENTO ECONÔMICO ABSTÊMIO DE UMA ELITE MORAL
❑ MARX: O SISTEMA CAPITALISTA PRESSUPÕE QUE EXISTA UMA CLASSE OPERÁRIA SEM PROPRIEDADES E UMA CLASSE CAPITALISTA RICA. E ELA SE TORNOU RICA ATRAVÉS DA ACUMULAÇÃO PRIMITIVA – ROUBO, ESCRAVIDÃO, CONQUISTA. OU SEJA: A FORÇA.

❑ 4º - O SURGIMENTO DO CAPITALISMO E SUAS CARACTERÍSTICAS

❑ COM A SEDIMENTAÇÃO DOS CAPITALISTAS COMO CLASSE DOMINANTE, O MODO DE PRODUÇÃO MOLDA-SE AOS NOVOS TEMPOS
❑ ADVOGAM A “LEI E A ORDEM”- PROPRIEDADE PRIVADA (LEI) E O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA (ORDEM)

❑ CARACTERÍSTICAS:
❑ O SISTEMA SE MOVE PELA ÂNSIA DE ACUMULAÇÃO DE CAPITAL
❑ ESTA ACUMULAÇÃO É CONDIÇÃO PARA QUE O CAPITALISTA VENÇA SEUS CONCORRENTES.
❑ EM SENTIDO CONTRÁRIO, CASO NÃO QUEIRA ACUMULAR CAPITAL, O CAPITALISTA CORRE O RISCO DE PERDÊ-LO PARA SEUS CONCORRENTES.
❑ O QUE LEVA O SISTEMA A UMA INEXORÁVEL CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA.

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