PROGRAMA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM REFORMA DO ESTADO E GOVERNANÇA
Por: marcosnaval • 4/10/2016 • Resenha • 1.970 Palavras (8 Páginas) • 492 Visualizações
Nome: Marcos da Mota Fontes
Matrícula:14113110136
Disciplina: Economia Brasileira
Polo: Campo Grande
Curso: Administração Pública
PROGRAMA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM REFORMA DO ESTADO E GOVERNANÇA
Desestatização como estratégia de reforma do Estado: análise preliminar da privatização no Brasil da Nova República
Marcos da Mota Fontes júnior[1]
A longa Crise que tomou conta do país a partir dos anos 80 abalou os princípios básicos do Estado desenvolvimentista e colocou a privatização como uma opção para a solução dos problemas econômicos. Sendo razões de natureza conceitual e estrutural tentam explicar a política de desestatização, mas a principal razão está relacionada com a incapacidade do Estado de adaptar se a um mundo de profundas mudanças.
O processo de privatização encontrou resistência por parte dos grupos de interesse e privilegiados com a política protecionista e intervencionista. A falta de uma clara opção política voltada para a privatização fez com que o período de 1979-90 tivesse como característica uma ação voltada para tenta reduzir o crescimento da máquina do Estado. A força que o processo ganhou durante o governo Color, que estabeleceu objetivos ambiciosos em favor de privatização, acabou enfraquecendo com o processo de impeachment, que paralisou, por pouco tempo, mas não conseguiu mudar a política.
Analisando com mais cuidado a privatização, ela mostra que seu objetivo principal, no Brasil e em outros países pelo mundo, tem sido o ajuste fiscal, sem que se busque, em primeiro lugar, aumentar a eficiência dos serviços públicos prestados por empresas públicas ou privadas. A crise tenta encarar a privatização como solução para amplos problemas de déficit fiscal, mediante de um conjunto de fatores estruturais. Entretanto, a quantidade de recursos arrecadados não contribuiu muito para redução do déficit público e nem para a diminuição do estoque dívida pública. Diversas empresas estatais sendo vendidas numa situação de crise, quando suas ações estavam em baixa, levando sua a poucas arrecadações. Considerando os gastos públicos, o tamanho do Estado brasileiro aumentou, apesar das privatizações. Outros fatores, como as elevadas taxas de juros, influenciaram neste aumento.
Paralelamente, o dinheiro continua a ser emprestado de grave problema pelo governo, através do BNDES, empresas privatizadas, contradizendo a intenção da privatização: a impossibilidade do Estado realizar novos investimentos em infraestrutura, numa situação de grave problema fiscal
Ao acelerar a privatização das empresas estatais, muitas das vezes o governo não consegue saneá las financeiramente antes da venda. Não foram identificadas adequadas modalidades de vendas e, como consequência, dificulta se o alcance de uma maior eficiência após um privatizações.
A ineficiência do Estado de alocar recursos é uma outra opinião da privatização. Porém, a participação das empresas estatais de outros países nas compras de empresas parece mostrar que essa seria seria apenas uma características do Estado brasileiro ou que existiriam possiblidades para melhoria de eficiência também no setor público.
Diante desse quadro, a maioria das empresas tiveram mais lucros e eficiência depois das privatizações, porém não devemos generalizar, pois também a situações negativas. É Quase impossível dar uma resposta até que ponto este resultado é devido a liberalização dos mercados que aconteceu quase simultaneamente com as privatizações. Afinal, na quase totalidade dos casos, os processos foram acompanhados de fortes cortes de pessoal das empresas. Muitos profissionais deixam a desejar, nesses caso a privatização não perdoa.
Inúmeras vendas foram realizadas quando não havia regulamentação adequada, impedindo a assinatura de contrato de concessão, que pode prever imprevistos. O processo de privatização deve ser acompanhado do fortalecimento da capacidade de regulamentação, controle e fiscalização por parte do Estado. As medidas tomadas com a criação de agências reguladoras em vários setores pode ajudar. Entretanto, nada é perfeito, muitas das vezes as próprias agências permitem erros nos contratos das concessões. Se espera a participação do cidadão-cliente, diretamente interessado nos serviços prestados, na avaliação dos contratos ou no não cumprir dos objetivos contratuais, que sejam tomadas a medidas cabíveis para salvar o direito da sociedade.
REFERÊNCIAS
PECI, Alket. PROGRAMA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM REFORMA DO ESTADO E GOVERNANÇA. Desestatização como estratégia de reforma do Estado: análise preliminar da privatização no Brasil da Nova República. Professor da EBAP/FGV Rio de Janeiro:191-205. Maio/Jun.1999
Nome: Marcos da Mota Fontes
Matrícula:14113110136
Disciplina: Economia Brasileira
Polo: Campo Grande
Curso: Administração Pública
Economia Brasileira
Marcos da Mota Fontes Junior[2]
Em 1979, Tivemos uma política econômica de retomada do crescimento econômico, baseada nos investimentos nos “setores de energia e de substituição de importações de insumos básicos e nas atividades voltadas para a exportação, especialmente a agricultura. Infelizmente, mundialmente a crise no petróleo e no juros não favoreceu. Em 1980, tivemos uma grande recessão econômica por causa da necessidade de reequilibrar as contas externas, FMI acabou entrando a jogada com suas sugestões.
Entre 80 e 81, foi aplicado uma política ortodoxa baseada nos gastos públicos, arrecadar tributos e reduzir liquidez de créditos, porém não houve um resultado esperado, os juros externos aumentaram e a produção industrial caiu. Em 1982, continuamos na crise depois da moratória mexicana e a deterioração das contas externas brasileira. No ano 1983 , tivemos a política da contração da demanda seguida de uma desvalorização alta do câmbio, junto do setor agrícola ,em consequência tivemos aumento da inflação, poder de compra baixo, PIB caiu, desemprego,etc. Em 1984, A economia melhorou, por causa da recuperação dos EUA, O PIB cresceu e a produção também, a inflação continuou alta.
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