Trabalho Direito Civil

                

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA

CURSO SUPERIOR DE TECNÓLOGO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CSTSP

MATHEUS COSTA CAYRES

O CENÁRIO ATUAL DAS PENITENCIARIAS NO BRASIL

Projeto de Pesquisa a ser apresentado à Banca do Exame do Curso Superior de Tecnólogo em Segurança Pública da Universidade Estácio de Sá – CSTSP/UNESA, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Prática de Pesquisa em Segurança Pública.

ORIENTADOR

PROFESSOR ROBERTO CAVALCANTI VIANNA

Brasília – DF

Junho de 2023.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        1

2. OBJETIVOS        2

3. JUSTIFICATIVA        2

4. REVISÃO TEÓRICA        2

5. METODOLOGIA        3

6. CRONOGRAMA        3

7. REFERÊNCIAS        5

1. INTRODUÇÃO [pic 2]

O presente pré-projeto visa abordar as poucas questões atraem tantas preocupações nas penitenciarias no Brasil, mesmo que amparado pela legislação da Constituição federal e o Código Penal, o sistema prisional ainda enfrenta bastantes problemas como problemas estruturais desde a sua fundação, falta de educação, superlotação nas celas, o domínio dos sistemas por facções criminosas, rebeliões, massacres, insalubridade para os presos e também para os policiais, situação precária de saúde dos presos, proliferação de epidemias e doenças, consumo de drogas ilegais dentro das unidade, entre diversos outros subtemas que vai ser tratado ao longo desse artigo.

        Mas será que tem algum meio para mudar toda essa situação do sistema carcerário no Brasil? Tem sim como, mas ira preciso de um esforço coletivo, através de políticas públicas mais amplas, que foquem em diversas frentes de ação, como por exemplo a mudança do código penal de 1940, para um mais atualizado e com as penas mais rigorosas fazendo com que as pessoas pensem muito bem antes de praticar algum crime.

       Então o principal objetivo desse artigo e apresentar de forma concisa e qualitativa, buscando levantar todos os dados e analisar a questão do cenário atual das penitenciarias no Brasil.

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2.      OBJETIVOS  [pic 3]

O presente trabalho tem de forma objetiva, verificar, a situação e os problemas no sistema penitenciário Brasileiro em diversas óticas, partindo desde os sistemas estruturais ate a falta de educação dentro das mesmas, superlotação, o domínio dos sistemas por facções criminosas, rebeliões, massacres, insalubridade para os presos e também para os policiais, situação precária de saúde dos presos, proliferação de epidemias e doenças, consumo de drogas ilegais, dentre outros problemas que serão abordados. Então sendo abordado os principais pontos, que são: Analisar a realidade carcerária brasileira (abrangendo, ainda, o motivo da criminalidade e porque os presos cometem os crimes), apresentando um modelo concreto a ser apresentado as autoridades competentes.

1. JUSTIFICATIVA      

A presente proposta de estudo justifica-se pelo fato de se estar dando grande destaque de um tempo para cá nas mídias o sistema prisional Brasileiro com cada vez mais gente sendo presas e não havendo algo eficiente mesmo para reverter essa situação. Então foi feita a escolha desse tema para se aprofundar mais em algo tão importante para a sociedade.

1. REVISÃO TEÓRICA    

Para o desenvolvimento da pesquisa teremos mais fontes de sites do governo, invés de muitos norteadores teóricos, por não conter muitos diante desse tema, então vai ser utilizado sites e livros que tem direcionamento especifico para o Cenário Atual das penitenciarias no Brasil.

1. METODOLOGIA [pic 4]

Para o desenvolvimento deste trabalho cabe ressaltar a concordância com diversos pensadores e sites de confiança, sendo eles: O www.jusbrasil.com.br, www.stf.jus.br, www.camera.leg.br, entre outros meios de pesquisa que foi utilizado. Sendo que também foi utilizado a natureza aplicada e com objetivos de pesquisa descritiva e explicativa e utilizando como foi dito pesquisas bibliográficas e documentais, e para alcançar os objetivos propostos serão percorridas as seguintes etapas:

O trabalho Hipotético-dedutivo: Que consiste no levantamento de uma hipótese a parte, por meio da dedução ou por sua comprovação ou não.

O Estudo de Caso: Que consiste em uma estratégia de pesquisa cientifica que analisa um fenômeno atual em seu contexto real e as variáveis que o influenciam. Que se baseia em: Identificação de um problema de pesquisa, Levantamento dos dados, Análise do contexto (variáveis), Soluções/conclusões sobre o problema (se for possível, realizar a análise generalizante).

6. CRONOGRAMA 

Devido a fato de o aluno Matheus Costa Cayres, já ter feito a Materia de TCC (Trabalho de conclusão de Curso) O cronograma não vai ter tanto efeito assim, mas foi utilizado todo o tempo previsto para ser feito o Projeto de Pesquisa no ano de 2023.1.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PUBLICA NO ANO DE 2023.1[pic 5]

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Obtenção de créditos de disciplinas

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Levantamentos de dados, revisão bibliográfica, análise de material bibliográfico.

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Aplicação de questionários e entrevista.

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Análise e organização dos dados coletados e construção dos primeiros textos já objetivando estruturar a monografia.

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Redação da monografia

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Preparação e análise dos gráficos adquiridos com base nos questionários.

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Trabalho de campo complementar.

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Editoração eletrônica, reprodução, encadernação e apresentação da monografia.

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1. REFERÊNCIAS

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