PIRI PEB FHC

UNIVERSIDADE PAULISTA

PRISCILA RODRIGUES BETIO DE ARAÚJO

WALQUIRYA HELENA AGUIAR DE OLIVEIRA SANTOS

POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA:

Fernando Henrique Cardoso

SÃO PAULO

2014

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PRISCILA RODRIGUES BETIO DE ARAÚJO

WALQUIRYA HELENA AGUIAR DE OLIVEIRA SANTOS

POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA:

Fernando Henrique Cardoso

Trabalho apresentado como requisito parcial ao Curso de Relações Internacionais apresentado à Universidade Paulista - UNIP, aos cuidados do Prof. Dr. Charles Pennaforte

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RESUMO

O mundo encontrou um novo cenário com o fim da Guerra Fria. Os países, principalmente os caracterizados como de periferia, viram a necessidade de adequar-se à nova política que passara a dominar. Este projeto pretende analisar de forma sintética, as políticas introduzidas por Fernando Henrique Cardoso na década de 1990, como uma nova maneira de comunicar-se com o mundo e suas consequências ao ambiente doméstico.

Palavras-chaves: América Latina. Mercosul. Alca. Neoliberalismo. Estados Unidos. Brasil.

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ABSTRACT

The world has found a new scenario with the end of the Cold War. Countries, especially those ones characterized as periphery, faced the need to adapt to the new policy that has come to dominate. This project aims to analyze synthetically the policies introduced by Fernando Henrique Cardoso in the 90's, as a new way of communicating with the world and its consequences to the domestic environment.

Keywords: Latin America. Mercosur. FTAA. Neoliberalism. United States. Brazil.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        

1 CONCEITO DE POLÍTICA EXTERNA        

2 FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995 - 2002)        

2.1 Mercosul        

2.2 Alca        

2.3 Outros fatores na Política Externa FHC        

3 CONCLUSÃO        

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        

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INTRODUÇÃO

Nos anos 90, a mudança do enfoque da política externa brasileira fez-se necessária, devido as transformações internas e internacionais consequentes do fim da Guerra Fria. O Brasil não encontrava mais espaço para as políticas externas praticadas até então e portanto, era imperativo a adoção de uma nova forma de comunicar-se com o mundo. Políticas liberalizantes passaram a ser introduzidas no Brasil. Como forma de adoção dessa nova política, parte do patrimônio estatal foi privatizado.

A atuação da política externa FHC, pontuou-se por alguns acontecimentos na Europa, Estados Unidos e Ásia, mas manteve seu foco com as negociações com os países da América Latina.

Nesse projeto, abordaremos como as políticas introduzidas no governo FHC afetaram tanto o Brasil de forma doméstica, assim como as direções que as políticas externas nesse período seguiram.

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1 CONCEITO DE POLÍTICA EXTERNA

Para Manfred Wilhelmy,  política externa é

 

[…] o conjunto de atividades políticas, mediante as quais cada Estado promove seus interesses perante os outros Estados. E Russell amplia esse conceito, considerando a política externa como a área particular da ação política dos governos, abrangendo três dimensões analiticamente separáveis - político-diplomática, militar-estratégica e econômica - e que se projeta no âmbito externo anti a uma ampla gama de atores e instituições governamentais e não-governamentais, tanto no plano bilateral como no multilateral. (OLIVEIRA, 2005, p. 5)

"A política externa de um país corresponde à atuação do Estado na defesa do conjunto dos interesses dessa instituições" (OLIVEIRA, 2005, p. 5). Pode-se dizer, então, que a política externa é caracterizada majoritariamente representando os interesses nacionais ou (os interesses permanentes), constituindo-se em uma política de Estado.

A política externa de um país dependente está condicionada, simultaneamente, ao sistema de poder em que se situa, bem como às conjunturas políticas, interna e externa (a saber, o processo imediato de decisões no centro hegemônico, bem como nos países dependentes). […] (OLIVEIRA, 2005, p. 10)

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2 FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995 - 2002)

Com a vitória de Fernando Henrique Cardoso sobre Luís Inácio Lula da Silva nas eleições realizadas em Outubro de 1994, a política externa brasileira passou a introduzir de fato, os conceitos neoliberalistas expostos no Consenso de Washington, em 1989. Apesar desses conceitos já estarem presentes em ambos governos Collor e Itamar, somente sob o comando de Fernando Henrique eles foram salientados.

Luis Felipe Lampreia foi designado ao Ministério das Relações Exteriores e Pedro Malan tomou posse como ministro da Fazenda, apontando a tomada de uma linha mais liberal a esse Ministério ao concordar com os preceitos do FMI e do Banco Mundial, promulgados no Consenso de Washington. Este por sua vez, procurava viabilizar a abertura econômica e comercial, a aplicação da economia de mercado e controle fiscal macroeconômico, e de forma implícita, "garantir a eleição de presidentes de centro-direita: estes, comprometidos com a nova agenda mundial […]." (VIZENTINI, 2005, p.92). Para tanto, seriam necessários dois mandatos, que viabilizariam a introdução dessas políticas neoliberalistas, não abrindo espaço para que as políticas antigas retornassem.

Ao que diz respeito ao campo diplomático, Fernando Henrique destituiu o Itamaraty de suas principais funções, transferindo a alçada econômica do MRE para o Ministério da Economia. Introduziu a diplomacia presidencial e passou a comandar a política externa pessoalmente, fato que se tornou possível graças as articulações e mudanças introduzidas nesse ministério, na época em que possuía o cargo de chanceler, no governo de Itamar Franco, deixando a encargo do MRE apenas assuntos burocráticos relacionais à iniciativas políticas e econômicas.