Penal 6

Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. Justifique.

Resposta:

No caso em questao podemos identificar o instituto da omissao impropria, onde o agente que comete a omissão tem o dever específico de agir, pois tem a qualidade de garantidor. Esse dever de agir nasce de contrato, Lei ou comportamento anterior. Assim o bombeiro responde pelo resultado da conduta omissiva, ou seja, homicídio

2. Segundo as teorias da ação, marque a opção correta (defensor público substituto / RO ? 2010):

a) A ação para teoria causal é sempre uma atividade final, graças ao saber final do homem.

b) A ação para a teoria final é sempre uma atividade natural, baseada na causalidade.

c) A ação para a teoria final é sempre uma atividade dirigida à determinada finalidade graças ao saber causal do homem.

d) Pode-se dizer que a finalidade é cega, e a causalidade é vidente.

e) Para a teoria finalista, o dolo e a culpa integram a culpabilidade.