Penal

Questão de concurso 4779

1 . (TRF-2ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2007) No caso de crime praticado em concurso de pessoas, se algum concorrente quis praticar crime menos grave, não sendo previsível o resultado mais grave, ele receberá a pena

A) do crime menos grave.

B) igual a dos outros comparsas.

C) do crime mais grave, reduzida de metade.

D) do crime menos grave aumentada de metade.

E) do crime mais grave reduzida de dois terços.

ANÁLISE DA QUESTÃO 1:

Você marcou corretamente a letra A.

Questão de concurso 4780

2 . (TRE-MS, FCC - Analista Judiciário - 2007) João, ciente de que José pretende matar seu desafeto, empresta-lhe uma arma para esse fim. Consumado o homicídio, João será considerado

A) autor imediato.

B) partícipe.

C) co-autor.

D) autor mediato.

E) autor principal.

ANÁLISE DA QUESTÃO 2:

Você marcou a letra A, quando o gabarito correto é B.

Questão de concurso 4782

3 . (TJ-RR, Cespe - Técnico Judiciário - 2006) Julgue os itens a seguir em (C) CERTO ou (E) ERRADO, concernentes às espécies de dolo e ao concurso de pessoas.

I - No crime de falsificação de documento público o dolo é específico.

II - No crime de falso testemunho, por se tratar de crime de atuação pessoal ou de mão própria, ou seja, por somente poder ser praticado pelo autor em pessoa, de acordo com o entendimento do STJ, não é possível o concurso de pessoas.

III - Para a configuração do crime de peculato-desvio, é necessária a presença do dolo genérico e do dolo específico.

IV - É possível a participação em crime omissivo puro, ocorrendo o concurso de agentes por instigação ou determinação.

Estão certos apenas os itens

A) I e II.

B) I e III.

C) II e IV.

D) III e IV.

E) N. R. A.

ANÁLISE DA QUESTÃO 3:

Você marcou a letra A, quando o gabarito correto é D.

Questão de concurso 4783

4 . (TJ-PA - Juiz - 2005) No “Concurso de Pessoas”, é correto afirmar que:

A) o crime de conduta paralela não é uma forma de crime plurissubjetivo.

B) ao examinar as teorias aplicáveis ao estudo da “participação”, nos deparamos com a teoria da acessoriedade extrema, em que se requer que o comportamento do autor seja um fato típico e antijurídico.

C) havendo autoria colateral, ocorrerá o que se denomina de autoria incerta.

D) a autoria incerta se equipara à autoria ignorada.

E) não é necessário um acordo de vontades, basta que uma vontade adira à outra.

ANÁLISE DA QUESTÃO 4:

Você marcou a letra A, quando o gabarito correto é E.

Questão de concurso 4785

5 . (OAB-DF - Exame de Ordem - 2006) Em tema de concurso de pessoas, assinale a alternativa correta:

A) comunicam-se as circunstâncias objetivas ainda que o partícipe delas não tivesse conhecimento;

B) responde pelo resultado quem, sem o dever de impedi-lo, mas podendo fazê-lo, se omitiu, assentindo com sua produção;

C) uma vez provada a ausência do vínculo subjetivo entre os agentes e, havendo incerteza quanto a quem imputar o resultado lesivo, devem todos ser absolvidos se um deles utilizou meio absolutamente impróprio para produzi-lo;

D) é necessário que o executor material da infração tivesse conhecimento da atuação dos demais, que agiram com o propósito de auxiliá-lo a viabilizar o resultado lesivo.

E) N. R. A.

ANÁLISE DA QUESTÃO 5:

Você marcou a letra A, quando o gabarito correto é C.

Questão de concurso 4786

6 . (TRF-1ª Região - Analista Judiciário - 2006) Considere as assertivas a respeito do concurso de pessoas.

I. Há concurso de agentes quando dois motoristas, dirigindo imprudentemente seus veículos, provocam colisão, daí resultando a morte de terceiro.

II. Há concurso de agentes quando duas pessoas deixam de prestar socorro a uma terceira pessoa ferida, podendo cada uma delas fazê-lo sem risco pessoal.

III.