RABALHO ESCRAVO: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E PERSPECTIVAS FUTURAS

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DIRETORIA ACADÊMICA

      ÁREA DE DIREITOS HUMANOS

                        GABRIELY DE MACEDO MOUTINHO

                                      VITÓRIA BRAGANÇA SERNÉGIO

TRABALHO ESCRAVO: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E PERSPECTIVAS FUTURAS

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MODELO INTERNACIONAL DO BRASIL

BRASÍLIA – DF

2016

    GABRIELY DE MACEDO MOUTINHO

           VITÓRIA BRAGANÇA SERNÉGIO

   TRABALHO ESCRAVO

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E PERSPECTIVAS FUTURAS

        BRASÍLIA -DF

     2016

CARTA DO SECRETARIADO

Queridos delegados, vocês farão parte de um comitê de extrema importância para a contemporaneidade. O trabalho escravo afeta milhões de pessoas em todo o mundo, e é o dever de vocês tentar resolver essa situação.

A escravidão é um problema histórico, que, infelizmente, só se tornou realmente um problema para a comunidade internacional há pouco tempo. Desde então diversas reuniões e tratados foram feitos, e, lentamente, a situação do trabalho escravo vem se tornado melhor. Contudo, o problema esta longe de ser solucionado.

Com o passar dos anos a escravidão mudou e se ajustou ao mundo moderno. Os escravos deixaram de ser submetidos a essa situação apenas pela sua cor ou religião, e passaram a ser qualquer pessoa, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade. As agressões físicas deixaram de ser as principais formas coerção, e agora essa pode ser feita por ameaças e abusos sexuais.

Vocês, delegados, estão entrando no Conselho dos Direitos Humanos, e, tem o difícil trabalho de, caso assim decidam, tirar milhares de pessoas da situação degradante que é a escravidão. Como, quando e se farão isso será decido nessa reunião.

 

RESUMO

A liberdade é um dos direitos mais básicos da vida em sociedade, tanto no direito internacional, quanto nos direitos humanos e no direito civil de diversos países. Ser livre significa ter o direito de ir e vir, e, de diversas formas, esse direito é negado às pessoas. A escravidão é uma forma cruel de se negar a liberdade, pois essa, na maioria das vezes, não permite saída.

O Conselho dos Direitos Humanos traz a tona um tema que, por muitas pessoas, não tem mais importância nos dias atuais. Porém isso não é verdade. O tema da escravidão é extremamente contemporâneo, e continuará sendo por muito tempo. A escravidão existe de uma forma diferente, muitas vezes confundida com outras violações dos direitos humanos, porém ela ainda é presente no mundo, e, mais perto do que se imagina.

 

Palavras-chaves: escravidão, trabalho escravo, liberdade, direitos humanos.

ABSTRACT

Freedom is one of the most basic rights of life in society, in international rights, in human rights and in civil rights of some countries. Being free means having the right to come and go, and, in many ways, this right is denied to many peaple. Slavery is a cruel way to deny freedom, because, most of the time, it doesn´t allow anyone to escape.

The Human Rights Council is bringing up  a theme that, for many people, is not important nowadays. But this is not true. The theme of slavery is extremely contemporary, and it will continue to be for a long time. Slavery exist in a different way, and, many time, is taken by other kinds of violation of the human rights, however it is still present in our world, closer than we thinnk.

Keywords: slavement, slavery, freedom, human rights.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 7

1 Histórico do conselho ........................................................................................................ 8

2 Histórico do trabalho escravo .......................................................................................... 9

3 Tipologia da escravidão moderna .................................................................................... 9

3.1 Trabalho forçado ..................................................................................................10

3.2 Trabalho escravo associado ao tráfico de pessoas ...............................................10

3.3 Escravidão por submissão ....................................................................................11

3.2 Escravidão no trabalho doméstico .......................................................................12

4 Relatórios, acordos e tratados .........................................................................................12

5 Desafios atuais ..................................................................................................................13

6 Papel do conselho frente ao tema ...................................................................................14

CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................................15

REFERÊNCIAS ..................................................................................................................16

APÊNDICE I – Posicionamento dos blocos ......................................................................17

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem o intuito de abortar questões referentes ao trabalho escravo no mundo e como isso tem sido enfrentado pela comunidade internacional, há muitas razões para a permanência dessa realidade em pleno século XXI no entanto, serão explicitadas algumas causas que necessitam de uma solução de forma mais urgente.

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, cerca de 27 milhões de pessoas vivem em situação de escravidão, ou relacionada a essa. O termo " escravidão moderna" é, muitas vezes, comparado a um guarda-chuva, pois esse abarca as mais diversas formas de coerção. Por mais que algumas formas da escravidão moderna sejam definidas internacionalmente, como o tráfico de pessoas, o trabalho forçado, e, até mesmo a forma mais típica da escravidão, que é definida como o trabalho sem nenhuma remuneração, o termo em si não é reconhecido pelas leis internacionais. Um dos principais problemas advindos dessa falta de reconhecimento é a burocracia para se tratar de todos os problemas da escravidão moderna conjuntamente.