A Cidadania no Brasil

A CIDADANIA NO BRASIL. AVANÇOS E RETROCESSOS

A trajetória de conquista de direitos aqui trilhada é completamente anacrônica à experiência dos países de economia central, a exemplo das nações europeias, onde durante a culminação do liberalismo, a organização dos trabalhadores consegue obter garantias, já que o desenvolvimento político da burguesia engendrava o liberalismo democrático e a possibilidade da conquista de direitos para as classes trabalhadoras.

De acordo com Carvalho (1999), Em terra tupiniquim, os direitos políticos foram obtidos antes da afirmação dos direitos civis e sociais. Tais obtenções jurídicas contrastavam com os obstáculos que demarcam o cerne da nossa formação nacional: escravismo, propriedade privada e patrimonialismo. As afirmações do autor são construídas para respaldar discussões em torno do percurso brasileiro em direção à cidadania. Para ele, a sociedade brasileira não logrou grande protagonismo na luta pela conquista de direitos e dignidade, já que as nossas experiências de insurreição contra os abusos do patronato vieram de experiências europeias, sobretudo, dos imigrantes, e os três obstáculos estruturais mencionados acima ainda influenciam fortemente a efetivação do acesso aos direitos.

As nossas experiências de obtenção de cidadania esbarram-se sempre nos postulados do passado colonial, em uma conjuntura atravessada por resquícios de uma estrutura econômica caracterizada pela subordinação aos interesses estrangeiros.

A parcela populacional mais pobre lida com os impasses de um sistema subdesenvolvido e incompleto em termos de formação de uma identidade nacional e de incorporação dessa parcela populacional aos rumos do acesso a direitos sociais, políticos e civis. É claro que o Brasil comporta avanços substanciais no campo da cidadania, sobretudo, o acesso ao sufrágio universal, contudo, os problemas estruturais decorrentes na nossa formação  são persistentes e estamos sempre na dicotomia conquista-retrocesso.

Consideramos que os avanços e os retrocessos no campo da cidadania fazem parte de um mesmo quadro, ao considerarmos a introdução de novos direitos em contraste com a marginalização de muitos.