Os Defeitos do Sistema Político Brasileiro que Refletem à Crise.

Os defeitos do Sistema Político Brasileiro que refletem à crise.

É preciso um sistema eleitoral moderno para melhorar a qualidade da política. Porém ao falarmos de um sistema eleitoral moderno nos referimos diretamente a uma Reforma Política, a qual os políticos, tradicionais, possuem uma aversão total, pois lhes tirariam o controle e manipulação sobre o eleitor.

Para entendermos melhor o sistema eleitoral atual, é preciso compreender que  para eleger Presidente, Governadores, Prefeitos e Senadores,  está em vigor o sistema majoritário proporcional - é eleito o candidato que receber a maioria dos votos absolutos válidos. Já para eleger Deputados Federais, Estaduais, Distritais e Vereadores usa-se o sistema proporcional com lista aberta que permite o eleitor votar tanto no candidato quanto na legenda (partido que o candidato representa).

Utilizando esses dados, vamos abordar agora o problema real que o Brasil enfrenta na política. O Sistema Majoritário Proporcional, vigente no Brasil desde 1945, tem um objetivo de criar inúmeros partidos e permitir voto em candidaturas individuais. A mudança desse sistema não é de interesse dos detentores do poder, pois se beneficiam e se beneficiaram do mesmo. Como qualquer sistema, esse também possui pontos positivos como ampliar a liberdade do eleitor e possibilitar pequenos partidos terem acesso a cadeiras no congresso. Porém esse sistema possui pontos que o desfavorecem, podemos citar intriga entre candidatos do mesmo partido ou coligações, frágil controle sobre o representante.

Esse tipo de sistema permite o surgimento de coligações e partidos que não possuem uma ideologia partidária, isto é, uma bipolarização com personalização das eleições gerando assim campanhas estéreis, sem diferença, a ideologia se torna igual sem representante fiel à ideologia da esquerda e da direita.

O surgimento de novos partidos ocorre pelo fato de partidos tradicionais (representantes fortes da direita e da esquerda) tenderem mais para o lado oposto de sua ideologia para não perderem votos. Isso abre um espaço ideológico dando a oportunidade de criação de partidos para representação das minorias extremistas.

A criação de coligações não foge muito desse contexto. Partidos se unem para atingir o coeficiente eleitoral com o intuito de garantir uma cadeira na câmara. O problema desse método é que gera mistura de ideologias, as coligações permitem candidatos com processos graves assumirem cargos na Assembleia.

Outro problema observado é a política partidária, pois as campanhas são feitas individualmente, isso surte o efeito de uma disputa intrapartidária. As disputas intrapartidárias, baseadas no voto nominal, são disputas que ocorrem diretamente por influência do poder econômico. Empresas investem nas campanhas eleitorais em troca de favores, a famosa barganha. Essa campanha individual acaba levando os eleitores votarem na pessoa que está representando o partido e não no partido em si.

Uma das alternativas que ajudaria o Brasil melhorar o sistema eleitoral e, consequentemente, melhorar a crise que estamos enfrentando seria adotar o voto de lista partidária fechada. Hoje nosso sistema tem em vigor a lista partidária aberta. Entre suas semelhanças notamos que, em ambos, o voto é simultaneamente nos candidatos e no partido. O que os tornam diferentes é o fato de no atual escolhermos basicamente uma pessoa e nessa nova proposta de sistema escolhemos um partido no qual já possui uma lista de candidatos previamente estabelecida. Se adotássemos o voto lista fechada limitaríamos o número de partidos com representação no Congresso, evitando o multipartidarismo dos dias atuais.