PLANO DE AULA 02 - PRÁTICA SIMULADA IV

PRATICA CIVEL IV

CASO CONCRETO 02

Antônia Moreira Soares, portuguesa, médica, é casada há 30 anos com Pedro Soares,

brasileiro, den'sta. Na constância do matrimônio 'veram dois filhos, Joaquim e Maria das

Dores, ambos maiores e capazes, também cons'tuíram um vasto patrimônio, fruto do

esforço comum do casal. Ocorre que Antônia descobriu que Pedro está com um

relacionamento extraconjugal, razão pela qual resolveu se divorciar. Pedro, após saber da

vontade da mulher em não manter o casamento deseja doar seus dois automóveis marca

Toyota, modelos SW4 e Corolla, para sua irmã, Isabel Soares, assim como passou a proferir

sucessivos saques em uma das contas conjuntas do casal. Antônia, após ouvir a conversa de

Pedro com Isabel, comprova junto ao banco ao qual possuem conta os saques de Pedro.

Diante da hipótese, como advogado de Antônia, elabore a peça processual cabível a defesa

dos seus interesses, ciente que esta desconhece todos os bens a que tem direito.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DE FAMÍLIA DA

COMARCA DE ...

ANTONIA MOREIRA SOARES, PORTUGUESA, CASADA, MÉDICA, PORTADORA DO

RG Nº..., INSCRITA NO CPF SOB O Nº..., ENDEREÇO ELETRÔNICO..., RESIDENTE E

DOMICILIADA NO ENDEREÇO..., VEM, POR SEU ADVOGADO INFRA-ASSINADO E

DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO (PROCURAÇÃO EM ANEXO), A PRESENÇA DE

VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 305 E SEGUINTES, DO

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROPOR A PRESENTE

AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR EM CARÁTER

ANTECEDENTE

EM FACE DE PEDRO SOARES, BRASILEIRO, CASADO, DENTISTA, INSCRITO NO CPF

SOB O Nº..., ENDEREÇO ELETRÔNICO, RESIDENTE E DOMICILIADO NO

ENDEREÇO..., TENDO EM VISTA OS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO A SEGUIR

ADUZIDOS.

1 – DOS FATOS

AS PARTES SÃO CASADAS HÁ 30 ANOS, SOB O REGIME... . DURANTE O

CASAMENTO TIVERAM DOIS FILHOS, JOAQUIM E MARIA DAS DORES, AMBOS

MAIORES E CAPAZES, BEM COMO CONSTITUÍRAM UM VASTO PATRIMÔNIO,

FRUTO DO ESFORÇO COMUM DO CASAL.

OCORRE QUE A REQUERENTE MANIFESTOU DESEJO DE SE DIVORCIAR DO

REQUERIDO, TENDO ESTE INICIADO CONDUTAS QUE OBJETIVAM FRAUDAR A

PARTILHA DE BENS.

COM EFEITO, O REQUERIDO DEMONSTROU INTERESSE EM DOAR SEUS DOIS

AUTOMÓVEIS (TOYOTA/COROLLA E TOYOTA/SW4) PARA SUA IRMÃ, ISABEL

SOARES, ASSIM COMO PASSOU A PROFERIR SUCESSIVOS SAQUES EM UMA DAS

CONTAS CONJUNTAS DO CASAL.

DIANTE DO EXPOSTO, A REQUERENTE BUSCA A TUTELA DE URGÊNCIA EM

CARÁTER ANTECEDENTE, A FIM DE ARROLAR E TORNAR INDISPONÍVEIS OS BENS

PARTILHÁVEIS DO CASAL, PRESERVANDO O DIREITO DA DEMANDANTE QUANTO

AOS PEDIDOS DEFINITIVOS (DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS), QUE SERÃO

INCLUÍDOS NO PROCESSO OPORTUNAMENTE, NA FORMA E NO PRAZO LEGAL.

2 – DO DIREITO

O ARTIGO 300 DO CPC, ASSEGURA À PARTE O DIREITO DE OBTER TUTELA DE

URGÊNCIA CAUTELAR, DESDE QUE PRESENTES OS SEGUINTES REQUISITOS:

A)FUMUS BONI IURIS; B)PERICULUM IN MORA.