A AUDIÊNCIA DE CUSTODIA

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CUIABÁ

2017

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JULLIANNY KELLY SOUSA SANTOS[pic 6]

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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

REFLEXO NAS PENITENCIARIAS CUIABANAS

Projeto apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Cândido Rondon. .
Orientador:

CIDADE

ANO

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        3

1.1 O Problema        3

2 OBJETIVOS        4

2.1 Objetivo Geral ou Primário        4

2.2 Objetivos Específicos ou Secundários        4

3 JUSTIFICATIVA        5

4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        6

5 METODOLOGIA        8

6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO        9

REFERÊNCIAS        10

APÊNDICE        11

ANEXO        12

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1 INTRODUÇÃO

Todo o texto com fundo amarelo é explicativo, e ele deve ser apagado depois de lidas as considerações de cada item.

Digite aqui a apresentação do seu projeto, com a contextualização do tema. Explique brevemente do que trata a proposta da pesquisa. Não há necessidade da presença de citações, mas se forem realizadas devem constar nas referências.

Lembre-se de que o “Projeto” é uma proposta que você irá apresentar na sua instituição e, se aceito (aprovado), você realizará a pesquisa propriamente dita no momento de elaborar o TCC.

É essencial que o você leia o “manual do aluno” para que compreenda cada etapa da realização de seu trabalho e as atividades previstas. Cada atividade entregue deve conter todos os itens que foram desenvolvidos nas tarefas anteriores.

A contagem das páginas começa a partir da folha de rosto, mas os números das páginas só aparecem a partir da introdução. Este modelo já está formatado desta forma.

Acesse no AVA o material de apoio disponibilizado, e procure seu tutor sempre que necessário.

 1.1 O Problema

A problemática do presente trabalho está baseada no questionamento: quais reflexos a realização da audiência de custódia teve nas penitenciárias cuiabanas?

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2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral ou Primário

O objetivo geral deste trabalho é descrever a audiência de custódia e sua colaboração para a diminuição da superlotação, como a realização da mesma retratou diante das prisões cuiabanas.

2.2 Objetivos Específicos ou Secundários

Relatar acerca das penas privativas de liberdade, noções gerais sobre as prisões e concessão das medidas cautelares, apresentar a fundamentação constitucional, os controles de legalidade e as formalidades da prisão no Brasil; descrever as modalidades de prisão cautelar empregada ordenamento jurídico; analisar o sistema de justiça criminal brasileiro e suas seletividades; aclarar “Audiência de Custódia”, dissertar sobre a regulamentação da audiência de custodia na comarca de Cuiabá, provimento n° 14/2015/CM  e  02/2016/CM, e por fim, apresentar pesquisas acerca dos reflexos que a realização da mesma apresentou nas penitenciais de Cuiabá.

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3 JUSTIFICATIVA

A escolha do presente tema tem como objetivo de estudo justifica-se pelo fato de ser um tema atual. Diante das rebeliões ocorridas ultimamente em vários estados brasileiros, tendo como um dos motivos a superlotação das penitencias, a audiência de custódia tem como intenção diminuir a banalização das prisões, onde em muitos casos são feitas desnecessariamente.

A ideia da audiência é apresentar o preso em flagrante delito o mais rápido possível para o juiz com a intenção de assegurar os direitos fundamentais do detento.

O crescimento carcerário do brasil foi de 507% no período de 1990 e 2013, sendo Cuiabá uma das cidades tida como a mais violenta do Brasil e tendo a superlotação diagnosticada em 78% acima da capacidade permitida.

Elencando a justificativa do presente projeto de pesquisa, se faz a análise da aplicabilidade do projeto como forma de diminuição da lotação, e sendo assim maior garantia da execução dos direitos fundamentais elencados na Constituição Federal, dando ao acusado maior chance de ressocializar perante a sociedade.

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4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Neste tópico é importante apresentar o referencial teórico pesquisado pelo autor sobre o tema. É importante utilizar várias fontes de pesquisas, lembrando-se que em um trabalho acadêmico as informações devem apresentar carácter cientifico.

Para auxiliar seu entendimento sobre a formatação do trabalho, seguem algumas dicas de acordo com a Norma da ABNT atualizada para o ano de 2016.

A fonte do texto deve ser Arial, com tamanho 12. Exceto nas legendas de figura relativas à Fonte, e nas citações diretas com mais de 3 linhas, onde utiliza-se o tamanho 10.  

Quanto as citações, atente-se para que as faça de acordo com as normas. No livro de Metodologia disponível no AVA, o aluno encontra as instruções detalhadas para a inserção dos diferentes tipos de citação. Observe algumas dicas no Quadro 1.

Quadro 1 – Tipos de citações

Tipo de citação	Observação
Citação direta curta	Citações diretas com menos de 3 linhas devem ser apresentada diretamente no corpo do texto. Coloca-se a citação entre aspas ou itálico no corpo do texto, contendo sempre a referência ao devido autor. (AUTOR, ANO, páginas).
Citação direta longa	Uma citação direta longa é utilizada quando se apresenta trechos de mais de 3 linhas de uma obra. Neste caso faz-se um recuo de 4 cm, a fonte utilizada é Arial 10 e espaçamento simples, sem aspas ou itálico.
Citação Indireta	É a citação de um texto, escrito por outro autor, sem alterar as ideias originais. Na citação indireta reescreve-se a ideia do autor com suas palavras, e deve-se obrigatoriamente referenciar o autor também no esquema chamado de autor-data (AUTOR, ANO, páginas).
Citação de citação	É a citação que se faz de outro pesquisador que ampara o trabalho. Utiliza-se neste caso o apud.

Fonte: Dos autores (2016).