A Análise Da Fazenda Belém
Por: izamor • 24/7/2023 • Trabalho acadêmico • 1.671 Palavras (7 Páginas) • 59 Visualizações
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ANÁLISE DA FAZENDA BELÉM (SITUAÇÃO CADASTRAL, TÉCNICA E CARTORIAL) PELO CORPO TÉCNICO DO ESCRITÓRIO MILÉO & GOMES S/S, REGISTRADO NA OAB/PA SOB O Nº 0228/2002.
PROPRIETÁRIO: MARCELO CHAGAS SOARES. CPF/CNPJ: 973.558.282-15
LOCALIZAÇÃO: RODOVIA PA-254, RAMAL DO IGARAPÉ PRETO.
COMUNIDADE: GLEBA SANTO ANTONIO DAS GERTRUDES.
MUNICÍPIO/UF: ALENQUER/PA COMARCA: ALENQUER
ÁREA TITULADA: 241,4744 ha ÁREA REGISTRADA:
ÁREA GEORREFERENCIADA: 241,9744 ha ÁREA CERTIFICADA SIGEF/INCRA: NÃO
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1-DADOS CADASTRAIS: INCRA /RFB / SEMAS / IBAMA
1.1- CADASTRAMENTO DO IMÓVEL: SNCR/INCRA:
- O IMÓVEL ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE CADASTRADO NO SNCR/INCRA, EM NOME DE SEU PROPRIETÁRIO, SOB O NÚMERO: 951.048.371.572-3, COM SUA SITUAÇÃO CADASTRAL REGULAR NO EXERCÍCIO/2022, CONFORME DEMONSTRA O CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL-CCIR ANEXO AO PRESENTE.
- O CADASTRAMENTO DO IMÓVEL FOI EFETUADO COM A APRESENTAÇÃO DO TÍTULO DE PROPRIEDADE EXPEDIDO, CARACTERIZADO PELA SITUAÇÃO DE POSSE A JUSTO TÍTULO, QUANDO O IMÓVEL AINDA NÃO FOI LEVADO A REGISTRO NO CRI DA COMARCA DE ORIGEM.
1.2-CADASTRAMENTO DO IMÓVEL: ITR/RFB:CIB/NIRF: NÃO INFORMADO.
1.3-CADASTRAMENTO DO IMÓVEL: CAR/SEMAS-PA:
1.3.1- O IMÓVEL EM APREÇO ESTÁ COM SEU CADASTRAMENTO AMBIENTAL-CAR /SEMAS-PA ATIVO, COM SUA SITUAÇÃO CADASTRAL SEM APRESENTAR PENDÊNCIAS.
1.4- CADASTRAMENTO DO IMÓVEL: ADA/IBAMA: NÃO INFORMADO.
2-DADOS TÉCNICO CARTOGRÁFICO
2.1. LEVANTAMENTO DOS LIMITES DO IMÓVEL: O IMÓVEL TEVE SEUS LIMITES LEVANTADOS.
2.2. GEORREFERENCIAMENTO: O IMÓVEL EM QUESTÃO FOI GEORREFERENCIADO.
2.3. CERTIFICAÇÃO DO IMÓVEL SIGEF/INCRA: NÃO.
2.3.1- CONSTA NAS BASES CARTOGRÁFICAS DO ÓRGÃO AS INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL GEORREFERENCIADO, MAS O MESMO NÃO FOI CERTIFICADO DEVIDO A FALTA DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS E CARTORIAIS REFERENTE AO MESMO, ANEXO A ESTE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO.
3 - DADOS CARTORIAL DO IMÓVEL
3.1. ESCRITURAÇÃO DO IMÓVEL: NÃO INFORMADO.
3.2. REGISTRO DO IMÓVEL: NÃO INFORMADO.
3.2.1- O IMÓVEL TEM SUA ORIGEM NO DESTACAMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA O PRIVADO ATRAVÉS DA EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DE DOMÍNIO SOB CONDIÇÕES RESOLUTIVAS: PA008923, EXPEDIDO EM: 17/10/2018, TENDO COMO OUTORGANTE: SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
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4-CARTA IMAGEM DEMONSTRATIVA DE USO DO SOLO DO IMÓVEL
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