A CONCEPÇÃO DE GOVERNO E ESTADO SEGUNDO MAQUIAVEL

Faculdade da Amazônia Ocidental

Aline Lostarnaud Galvão, Débora Edylane dos Santos Pessoa e Luma Kallyne de Almeida Alcântara

A CONCEPÇÃO DE GOVERNO E ESTADO SEGUNDO MAQUIAVEL

        

Artigo científico apresentado ao curso de Administração e Contabilidade como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia do Trabalho Científico.

Rio Branco

2017

A CONCEPÇÃO DE GOVERNO E ESTADO SEGUNDO MAQUIAVEL

        

Aline Galvão

Débora Pessoa

Luma Alcântara

Amanda Alves

Resumo: Este artigo visa a argumentação em favor de  um estudo coerente das formas de governo abordadas em O Príncipe, aprensentando a concepção de estado maquiavélico e suas diversas formas de principados e organizações governamentais. Com intuito de validar todas as informações aqui contidas, sua fundamentação será baseada nos capítulos do livro O Príncipe, de Nicolal Maquiavel e as obras de Hobbes (O Leviatã), Locke (Dois Tratados sobre o Governo) e Rosseau (Do Contrato Social). Assim possibilitando uma reflexão nítida sobre as diversas formas de concepção de Estado e do próprio homem em sua natureza primária com o princípio de estabelecer paralelos entre os autores das obras que serão usadas como material de estudo na fundamentação deste artigo.

Palavras-chave: Maquiavel. Estado. O Príncipe.

Abstract: This article aims to articulate in favor of a coherent study of the types of government addressed in The Prince, presenting the conception of Machiavelli State and its different forms of principalities and governmental organizations. With the intent of validating all information contained here, its fundamentation will be based in the chapters of the book The Prince, of Niccolò Machiavelli and the works of Hobbes (The Leviathan), Locke (Two Treatises of Government) and Rousseau (Of the Social Contract). Thus, the need for a reflection on the various forms of conception of the State and the object itself in its primary nature, with the principle of parallel establishment among the authors of the works that are used as study material in the foundation of this article.

Keywords: Machiavelli. State. The Prince.

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1. Introdução

Como uma das principais figuras do Renascimento, o posicionamento de Maquiavel acerca do Estado precisa ser analisado a partir do contexto histórico em que o pensador se encontrava. Tendo vivido entre o final do século XV e o início do século XVI, Nicolau Maquiavel presenciou em seus dias de juventude a ascensão dos Estados nacionais europeus, que se separavam fundamentalmente da dominação religiosa imposta pelo clero, aliando-se cada vez mais aos padrões burgueses de estilo de vida.

Foi a partir desse surgimento de novas ideologias e visões de mundo que Maquiavel, em sua obra “O Príncipe”, destacou-se por estabelecer uma perspectiva livre de dogmas teocráticos, tratando da política como uma atividade que pode ser utilizada pelos governantes como meio que não dispensa atitudes moralmente questionáveis para garantir o fim tão desejado: a estabilidade do poder.

Evidentemente, com essas novas ideias trazidas à tona, Maquiavel fez uma porção considerável de inimigos (os que prezavam pela manutenção do poder absoluto dos governantes como dádiva de Deus), contudo, pela grandeza de sua obra, o pensador renascentista fundou uma das discussões mais importantes quanto ao Estado que vieram a ser estudadas pelas próximas gerações: a ciência política moderna.

Este artigo visa analisar a concepção de Estado maquiavélico a partir de paralelos construídos por alguns de seus pensadores subsequentes que abordaram o tema (Hobbes, Locke e Rosseau, os três que trouxeram as principais concepções modernas acerca do Estado), tendo como sustentação teórica a principal obra de Maquiavel, O Príncipe e as obras de Hobbes (O Leviatã), Locke (Dois Tratados sobre o Governo) e Rousseau (Do Contrato Social).

1. O que é Estado?

De acordo com o dicionário Aurélio, Estado é  o conjunto de poderes políticos duma nação politicamente organizada, embora apareça como uma das instituições mais antigas do mundo, tendo sua presença marcada na história desde os primórdios da civilização, as diferenças quanto a sua atuação perante a população de um Estado para outro tornam notáveis as diversas formas de como ele constitui-se diante de uma sociedade.

Estado é, em uma definição geral, a organização unificada de um território que busca manter a sociedade que nele habita dentro das condições mais ordenadas possíveis. Isso faz com que ele tenha sua atuação como protetora diante da população, dando-lhe a capacidade de dar, tirar, julgar e punir seu povo.

Maquiavel, em sua concepção pioneira acerca do que o Estado devia ser, apontou-o como algo a ser examinado em sua plena realidade, por mais severa que fosse. Isto inclui aceitar o fato de que esta instituição passe por crises e por tempos de caos, afirmando, em seu pensamento, que a ordem deve sempre prevalecer, apesar disso, para o bem da sociedade.

Vemos então, em obras dos autores iluministas sobre a ciência política, uma definição do que é o Estado não através do meio dedutivo utilizado anteriormente por Maquiavel, mas uma afirmação fundamentada a partir da natureza do próprio componente primário da instituição: o homem.

Esta abordagem utilizada pelos iluministas mostra autêntica preocupação com o papel da população diante do Estado pela primeira vez na história. O poder não mais serviria para servir aos de classe superior, mas sim para proteger ao povo, tanto dos que são mais fortes do que eles, quanto  –  como veremos nas afirmações de Hobbes – deles mesmos.

Por esse motivo, para observamos a concepção do Estado desses autores, é necessário, também, que entendamos como eles viam o próprio homem em sua natureza primária. O Estado seria, portanto, um reflexo da própria postura, benigna ou maligna, que o ser social representa.

1. A natureza do homem e o Estado para Hobbes

Pragmático em sua obra, Hobbes é notório por sua postura pessimista quanto a natureza do homem. Para ele, o homem é predominantemente mau, agindo da forma correta apenas por causa do medo de ser punido pelo Estado, que age como um Leviatã (ser governante e temido por todos), trazendo assim, ordem à sociedade. O Estado era, logo, parte de um contrato, realizado pelos próprios homens, de que limitariam suas liberdades para que não fossem destruídos ou destruíssem a si mesmos em um mundo de caos.