A CORRUPÇÃO NO BRASIL VISTA COMO CRIME POLÍTICO

FACULDADE DOM ALBERTO

                                                                               

         ROBSON DE CARVALHO BEZERRA

   A CORRUPÇÃO NO BRASIL VISTA COMO CRIME POLÍTICO

  IMPERATRIZ-MA

2022

                                            FACULDADE DOM ALBERTO

   ROBSON DE CARVALHO BEZERRA

A CORRUPÇÃO NO BRASIL VISTA COMO CRIME POLÍTICO

Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial à obtenção do título especialista em DIREITO ELEITORAL.

                                             

IMPERATRIZ-MA

2022

A CORRUPÇÃO NO BRASIL VISTA COMO CRIME POLÍTICO

Robson de Carvalho Bezerra^[1]

Declaro que sou autor(a)¹ deste Trabalho de Conclusão de Curso. Declaro também que o mesmo foi por mim elaborado e integralmente redigido, não tendo sido copiado ou extraído, seja parcial ou integralmente, de forma ilícita de nenhuma fonte além daquelas públicas consultadas e corretamente referenciadas ao longo do trabalho ou daqueles cujos dados resultaram de investigações empíricas por mim realizadas para fins de produção deste trabalho.

Assim, declaro, demonstrando minha plena consciência dos seus efeitos civis, penais e administrativos, e assumindo total responsabilidade caso se configure o crime de plágio ou violação aos direitos autorais. (Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços). “Deixar este texto no trabalho”.

RESUMO

O estudo “ A corrupção no Brasil vista como crime político” tem por objetivo destacar os pontos relevantes sobre a corrupção política no Brasil, apontando sua punibilidade como crime, ressaltando sua definição e elencando alguns casos que mostrassem a presença da corrupção em nosso país. A corrupção é um mal que assola as mais diversas esferas da sociedade, é uma conduta imoral que explora o dinheiro coletivo em prol de ganâncias particulares, atualmente a corrupção é um dos assuntos mais abordados em todo o mundo. A justificativa para a realização da pesquisa deu-se mediante a necessidade de apresentar os problemas decorrentes dessa prática tão generalizada em nossos dias. Para a realização da pesquisa, a metodologia foi baseada no Método bibliográfico, qualitativo e descritivo. Quanto à forma, a pesquisa foi desenvolvida a partir da perspectiva exploratória no intuito de se obter maior familiaridade com o tema abordado. No tocante à abordagem, se deu no modo qualitativo. Para os procedimentos técnicos, utilizou-se de Pesquisa Bibliográfica com base em diversos autores da área jurídica, em obras de estudiosos dos últimos anos, bem como através de artigos, revistas e a legislação pertinente para a definição de algumas diretrizes sobre a corrupção, explicando-a como crime e mostrar as penalidades e responsabilizações cabíveis. Como conclusão pretendeu-se perceber que a corrupção política desconstrói os valores cívicos da prevalência do interesse comum sobre o interesse particular. Destarte, acarretando responsabilidade em relação à República e à Democracia.

PALAVRAS-CHAVE: Brasil. Crime Político. Democracia. Corrupção.

1. INTRODUÇÃO

Evidencia-se que hodiernamente a corrupção política é o tema mais abordado no cenário político do Brasil, mas a sua existência na sociedade organizada vem desde os primórdios, para obtermos um melhor entendimento sobre este assunto é importante que entendamos sua terminologia e o seu significado no mundo moderno. O termo corrupção vem do latim corrupta, junção das palavras cor (coração) e rupta (quebra, rompimento), ou seja, é todo ato que provoque quebra ou rompimento do coração, é fazer algo que vá de encontro com seu coração ou convicções, essas convicções estão intimamente ligadas a moralidade, que separa o bem do mal. Para o Dicionário de Língua Portuguesa, (2021), corrupção significa depravação, suborno, alteração ou sedução.

Destarte, a corrupção está intimamente ligada com a falta de ética e moralidade, a moral define o que é certo e errado, o que podemos ou não fazer em um convívio social e a ética nos diz como agir diante de situações ilícitas, o jeito correto de nos comportarmos, desta maneira, podemos dizer que a corrupção é uma imoralidade antiética, que vem contra os deveres e direitos de uma civilização organizada. Os direitos civis e políticos defendidos pelos Direitos Humanos é uma constante essencial no âmbito internacional e nacional, é através desses direitos que podemos viver em uma democracia, como veremos no decorrer deste trabalho, a corrupção é um ataque a esses direitos que tanto buscamos defender.

Para a construção deste trabalho utilizou-se o método bibliográfico e de pesquisa para embasamento da temática apresentada, valendo-se de artigos, livros, notícias e debates dos últimos anos, que trarão abordagens suficientes para fundamentar a corrupção frente aos crimes políticos cometidos no Brasil. Tendo como objetivo fazer uma revisão de literatura, que irá observar e analisar a corrupção no Brasil, bem como esclarecer que ela está correlacionada de forma intrínseca com os crimes políticos, e como ela afeta nossas vidas e como podemos tentar mudar esse quadro, pois a cada dia que passa o número grande de envolvidos na corrupção são descobertos, e, de certa forma, influencia a economia do nosso país e a desvalorização do nosso mercado.

A presente pesquisa se justifica por ser um dos assuntos mais em alta nesses últimos tempos, que está influenciando a vida de milhares de pessoas, pois a corrupção traz impactos significativos e negativos para a população civil, a cada suborno de um político usando dinheiro dos cofres públicos poderiam facilmente serem aplicados em saúde, educação, economia e outros. O brasileiro está cansando de tantas mentiras e enganações a cada campanha política, pois esses crimes cometidos caem diretamente na vida de casa brasileiro.