A Declaração dos Direitos do Homem e um Cidadão da Revolução Francesa

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa/ Declaração da Independência dos Estados Unidos da América

Em meio aos efeitos causados pela Segunda Guerra Mundial, foi necessário o encontro de uma estratégia que pudesse ir contra a opressão e a discriminação que fazia se presente no mundo naquele momento. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), um documento elaborado por líderes mundiais e aprovado em 1948 na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), tal declaração vai a favor dos direitos humanos, ou seja, que a liberdade, dignidade, e a igualdade façam parte da vida de todo cidadão. A Declaração dos Direitos da Virgínia é um documento feito para contextualizar a luta pela independência dos Estados Unidos da América. Este documento vai a favor da igualdade do povo e da liberdade do país, para por fim ao poder nas mãos de um grupo, no pensamento e na ação proprietária e autoritária, porque como é mencionado no artigo 4º da declaração

“Nenhum homem e nenhum colégio ou associação de homens poder ter outros títulos para obter vantagens ou prestígios, particulares, exclusivos e distintos dos da comunidade, a não ser em consideração de serviços prestados ao público, e a este título, não serão nem transmissíveis aos descendente nem hereditário, a idéia de que um homem nasça magistrado, legislador, ou juiz, é absurda e contrária á natureza.”

A Declaração Universal dos Direitos Humanos pode em alguns aspectos ser comparada com Declaração dos Direitos da Virgínia e em outros diferenciados. A primeira busca por direitos iguais e universais, a segunda por direitos iguais e por independência de um povo, de um país. Diante de tais citações feitas sobre comparações e distanciamentos, leva nos a relembrar e indagar sobre as diferenças entre Revolução Francesa e a Americana, o que leva a sistematizar e aproximar as declarações com o objetivo de cada revolução. Enquanto uma buscava no momento presente restaurar as antigas franquias e os tradicionais direitos de cidadania, na tentativa de por fim aos abusos e transtornos causados pelo poder monárquico, que ao contrário da outra buscou para o futuro mudanças e tentativas de melhoria radial nas condições de vida das sociedades de todo o mundo.

Solidariedade social presente na obra de:Émile Durkhein

Podemos afirmar que a solidariedade social para Durkheim se daria pela consciência coletiva, pois essa seria responsabilidade pela coesão ligação entre as pessoas. Contudo a solidez, o tamanho e a intensidade dessa consciência coletiva é que iria medir a ligação entre os indivíduos, variando segundo o modelo de organização social de casa sociedade.

Para compreendermos melhor basta uma simples comparação entre sociedades indígena do interior do Brasil com sociedades industrializadas como das regiões metropolitanas das principais capitais. O sentimento de pertencimento e semelhanças é muito maior entre os índios ao redor de um lago quando pescam do que entre os passageiros no metrô de São Paulo ao irem para o trabalho pela manhã. Dessa forma segundo Durkheim, poderíamos os perceber dos tipos de solidariedade social, uma do tipo mecânica e outra orgânica. Segundo Durkhein, a solidariedade do tipo mecânica depende da extensão da vida social que a consciência coletiva (ou comum). Quanto mais forte a consciência coletiva, maior a intensidade da solidariedade mecânica.

A solidariedade mecânica prevalece naquelas sociedades primitiva ou arcaicas, ou seja, em agrupamentos humanos do tipo tribal. Nesta sociedade os indivíduos que a integram compartilham das mesmas noções e valores sociais tanto no que se refere á crenças religiosas como em relação aos interesses materiais necessários à subsistência do grupo, essa correspondência de valores assegura a coesão social. Para garantir a coesão social, portanto, onde predomina a solidariedade orgânica, a coesão social não esta assentada em crenças e valores sociais, religiosas, na tradição ou nos costumes compartilhados, mas nos códigos e regras de conduta que estabelecem direitos e deveres e se expressam em normas jurídicas: Isto é, o direto.

Descrever as principais diferenças entre as Revoluções Francesa e Americana, com base na citação a seguir:

A Revolução Americana foi essencialmente, no mesmo espírito da Glorious Revolution inglesa, uma restauração das antigas franquias e dos tradicionais direitos de cidadania, diante dos abusos e usurpações do poder monárquico. Na Revolução Francesa, bem ao contrário, todo o ímpeto do movimento político tendeu ao futuro e representou uma tentativa de mudança radical das condições de vida em sociedade. O que se quis foi apagar completamente o passado e recomeçar a História do marco zero - reinício muito bem simbolizado pela mudança de calendário. Ademais, enquanto os norte-americanos mostraram-se mais interessados em firmar sua independência em relação à coroa britânica do que em estimular igual movimento em outras colônias européias, os franceses consideraram-se investidos de uma missão universal de libertação dos povos. (COMPARATO, 1999, p. 40, apud MARINHO)

No primeiro documento, temos a seguinte assertiva sobre o ideal de igualdade e o funcionamento das instituições políticas: “São verdades incontestáveis para nós; todos os homens nascem iguais; o Criador lhes conferiu certos direitos inalienáveis, entre os quais os de vida, o de liberdade e o de buscar a felicidade; para assegurar esses direitos se constituíram homens-governo cujos poderes justos emanam do consentimento dos governados; sempre que qualquer forma de governo tenda a destruir esses fins, assiste ao povo o direito de mudá-la ou aboli-la”.

Em contrapartida, o documento francês aborda a relação do indivíduo com o Estado da seguinte forma:

“A lei é a expressão da vontade geral; todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou por seus representantes, à sua formação; ela deve ser a mesma para todos, seja protegendo, seja punindo. Todos os cidadãos, sendo iguais aos seus olhos, são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo sua capacidade e sem outras distinções que as de suas virtudes e de seus talentos.” Por meio desses dois trechos, a semelhança ideológica desses processos históricos fica mais clara. A idéia de que as instituições políticas têm origem humana e devem ser moldadas de acordo com o interesse daqueles que são controlados por elas fica evidenciada. Além disso, o imprescindível respeito à vontade