A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Os antecedentes históricos dos Direitos Humanos mostram como chegamos ao estado vigente. Nicolau Maquiavel e Montesquieu, foram os primeiros pensadores a falar sobre o estado despótico, antecessor do estado contemporâneo. Buscando descobrir as consequências de cada fato histórico citaremos alguns fatos importantes para evolução dos direitos humanos. A declaração de independência dos EUA, em 7 de julho de 1776, e a Revolução Francesa ocorrida em 1789, nos levaram em direção à novos valores humanos. Com os processos revolucionários liberais, deu-se origem há 3 gerações de direitos humanos. A primeira geração de direitos, voltada para as relações sociais em geral; a segunda geração de direitos, voltada para certas relações sociais em especial e a terceira geração de direitos voltados aos direitos de solidariedade. A titularidade difusa e objeto de direitos social - pertencem a segunda geração dos direitos humanos - segundo o artigo 196 da Constituição Brasileira de 1988, prevê que é uma obrigação do estado. Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica. Em termos cronológicos a história dos Direitos humanos fundamentais nos levam ao século XVI, mais precisamente no ano de 1513, onde o italiano Nicolau Maquiavel em sua obra “O Príncipe” foi o pioneiro em caracterizar a figura de um despóta, como um governante sem ética e sem escrúpulos. No século XVIII na América e Europa, aconteciam revoluções, que revolucionarão o direito do homem agregando novos valores humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, os direitos pertencem tanto aos homens quanto as mulheres, independente de classe social, raça ou faixa etária. Foi um marco na história da evolução dos direitos humanos. As três gerações de direitos nos mostram o quando essa evolução foi significativa na história e importante para gerações futuras. A titularidade difusa e o objeto de direito da solidariedade – pertencem a terceira geração dos direitos humanos - no qual o meio ambiente é um bem maior de todos. Estes tipos de direitos exigem muita atenção e cuidado de cada membro da comunidade, por serem difíceis de proteger pois “uma andorinha só não faz verão”.

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