A Luta Pelo Direito

IHERING, Rudolf Von. A Luta Pelo Direito. Tradução de Pietro Nassetti. Ed. Martin Claret: São Paulo, 2008.

A Luta pelo Direito

Cap. 1

Em seu primeiro capitulo o autor aborda de forma veemente a luta pelo Direito, segundo ele não se pode obter um direito sem antes ter lutado pelo mesmo, faz uma reflexão sobre diferentes formas de visão de determinadas pessoas em relação a posição ocupada, de um lado está uma pessoa quem muito teve de lutar pelo direito para obter seus frutos, e de outro uma pessoa que por algum motivo não precisou lutar para obter o que tem, e o autor faz uma afirmação de que a pessoa que lutou tem uma visão totalmente diferente da outra que não lutou, e de certa forma esta é uma crítica que o autor faz as pessoas que já nasceram no direito e na propriedade sem esforço que por este motivo não consegue enxergar que para que o mesmo esteja nesta situação de bonança outra pessoa precisou lutar por ele, e por esse motivo apesar de o mesmo não ter precisado lutar mas deve ter consideração por aquele que lutou e estar sempre pronto a lutar caso necessite para manter o seu direito.

O autor também diz a respeito da estreita relação de conflito entre o direito e a injustiça, não se pode obter ou manter o direito sem que este esteja em constate luta contra a injustiça. Por este motivo menciona o símbolo do direito que é a balança em uma mão e a espada em outra, a balança de um lado refere-se a habilidade de se pesar aquilo que é justo do que não é, aquilo que é certo daquilo que não é, e por outro lado a espada que representa a força e uma forma de fazer valer a decisão obtida através da balança. Neste sentido percebe-se também uma crítica que o autor faz em relação ao uso da espada no que diz a respeito do cumprimento ou o fazer valer o direito, segundo o autor a espada não está sendo utilizada como deveria.

Capitulo II

O Interesse na Luta pelo Direito

A respeito do interesse de lutar o autor faz importantes reflexões, não fosse o bastante a plena liberdade de se obter o direito é necessário também que o requerente possua o interesse de lutar sem o qual não se pode ir a lugar algum. A princípio possa ser que alguém não entenda o que o autor quer dizer com esse assunto, mas partindo de uma linha de pensamento abordada pelo mesmo ainda no primeiro capitulo onde ele diz a respeito de diferentes pessoas e suas diferentes visões acerca do direito, umas não ttiveram a necessidade de lutar para obter o direito e outras tiverem que lutar e muito pela conquista do mesmo, isso reflete também no interesse das pessoas em requerer direitos par si. Existem algumas pessoas que diante do litigio não tem o menor interesse de lutar a qualquer custo para defender o seu direito, antes preferem perder um pouco para não se envolver em uma disputa, fato que o autor discorda totalmente e explica o porque isso não deve ser aceito. Para demonstrar a importância da luta mesmo que seja por coisas insignificantes financeiramente porem de um grande valor moral, ele cita o exemplo de uma nação inteira que ao ter uma pequena parte de uma terra infértil usurpada por outra nação decidi permanecer inerte diante do fato pensando nas consequências de uma possível guerra por conta desse pedaço de terra, imagina que caso queira lutar pelo mesmo, poderá perder muitas vidas e muitos patrimônios diante de tão violenta disputa, a primeira vista pode-se até considerar lúcido esse pensamento, porem o autor diz que o verdadeiro valor não esta somente no valor financeiro do bem em disputa, mas sim na honra envolvida, caso a nação invasora consiga com facilidade e sem nenhuma disputa usurpar aquele pedacinho de terra, poderá querer outro pedacinho sempre pensando na facilidade que obteve o primeiro e isso faria com que aos poucos a nação invadia perdesse todo o seu território, decretando assim o seu falecimento.

Capitulo III

A Luta pelo Direito na Esfera Individual

Segundo o autor, é um dever do próprio individuo lutar bravamente pelo seu direito, pois sem essa luta o indivíduo perde até mesmo sua identidade moral. Um homem sem direito se iguala a um animal, como exemplo o autor cita a situação dos escravos que viviam em uma condição miserável pois não possuíam nenhum direito. O direito é formado por diversos tratados e acordos que envolvem a vida em sociedade, não é possível abrir mão de um desses direitos sem abrir mão de todos ao mesmo tempo, e caso isso aconteça seria um verdadeiro suicídio moral. Em relação ao verdadeiro sentido da luta pelo direito, o autor faz uma reflexão sobre a luta no sentido abstrato e a luta no sentido literal, segundo ele pode existir momentos em que por motivo de uma arbitrariedade a luta poderá ocorrer não só na esfera abstrata mas também no sentido literal, ou seja, se necessário for poderá usar de sua força para defender o seu direito de algo ou alguém que de má fé o possa querer retirar-lhe. Quando de um lado o autor defende veemente que o direito seja protegido de todas as formas, de outro lado o autor critica o que ele chama de caráter e avareza demasiada, que faz com que a luta por um bem se torne algo banal, uma vez que seu possuidor tem tão grande amor por aquele bem que possui um grande ciúme do mesmo, e isso faz com que algo muito simples acabe se tornando numa grande afronta para aquele possuidor, coisa que na sua normalidade não seria motivo para um litígio porém o apego ao bem é tão grande que acaba gerando até mesmo uma espécie de paranoia em seu possuidor, e isso é muito prejudicial. O autor faz uma comparação entre a sensação de injustiça causada em uma pessoa de boa-fé que sempre se porta dentro da legalidade, à uma situação de enfermidade em um dos órgãos vitais para o funcionamento do corpo humano, ele diz que da mesma maneira que o corpo sente quando o rim começa a apresentar alguma falha e indica que é necessário a aplicação de um medicamento para sanar o problema o quanto antes, também o indivíduo de boa-fé sente essa dor em sua moral quando percebe que um direito pleno seu está sendo retirado de si, e sabe que é preciso agir o quanto antes para impedir tal fato.

Capitulo IV

A Luta Pelo Direito na Esfera Social

A luta pelo direito na esfera social é bastante criticada justamente por sua ausência, ausência esta causada seja pelo comodismo, seja pelo medo ou qualquer outro fator que desanime o indivíduo a lutar por um direito de todos. O fato é que com o desinteresse social e também com o individualismo de muitas pessoas, o coletivo acaba ficando em segundo plano, tal situação é bastante criticada pelo autor pois o mesmo defende que o direito individual esta intrinsicamente ligado ao direito coletivo, ou seja, caso o direito coletivo não exista o individual também não existira. Para exemplificar a situação o autor cita a seguinte situação; um exército de seis mil soldados, e um desses seis mil resolve abandonar a causa, até ai parece tudo bem, agora se caso cem desses seis mil também resolvam abandonar a causa, acarretaria num grande prejuízo para este exército e por consequência um encorajamento no exército inimigo ao ver a dissensão entre seus oponentes. Nada mais é do que realmente acontece com a nossa sociedade nos dias de hoje, uma vez que a sociedade por diversas vezes resolve tão somente fechar os olhos diante de situações que colocam em risco o direito coletivo, devido o desinteresse pela luta subjetivo e visando somente o direito concreto. O fato é que falta essa consciência em todos de que sem o direito subjetivo chegara uma hora em que também o direito concreto nos faltará. Devemos ter a consciência de que quando nos negamos a seguir a luta pelo direito coletivo, estamos aumentando a carga desta responsabilidade sobre uma porção de gente cada vez menor, ou seja, se eu não assumo a minha responsabilidade nesta luta alguém terá que assumir, porém numa proporção maior, o que consequentemente causará um desinteresse precoce nesta pessoa devido o peso impossível de se suportar. O Direito é de todos e por isso todos devem seguir a luta.