A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Por: Elisangela Ferreira • 6/9/2022 • Trabalho acadêmico • 497 Palavras (2 Páginas) • 109 Visualizações
ATA DE Nº 124 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE SERTÃOZINHO PB.
AOS VINTE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (20/06/2022), AS 09:00H POR CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA PRESIDENTE DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO QUE TRATARÁ DA SEGUINTE PAUTA: APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-PB. ESTAVAM PRESENTES OS CONSELHEIROS A SABER: REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: RAYANE DE FATIMA DA SILVA FIRMINO E SUPLENTE GEFERSON SOARES MARTINS; REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: TITULAR: VALQUIRIA DA CRUZ CARDOSO VIEIRA E SUPLENTE JOSÉ MOTA SOBRINHO; REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR: ANA NÉRY CARDOSO DOS SANTOS MACÊDO E SUPLENTE ALYSON DAYVY SILVA RIBEIRO; REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: TITULAR: MARIA ELENITA BATISTA E SUPLENTE CAMILA DA SILVA NASCIMENTO; REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL: REPRESENTANTES DOS ÚSUARIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA: 1ª. REPRESENTAÇÃO: TITULAR: IONE MARIA FERREIRA E SUPLENTE IVONETE MACÁRIO DA SILVA; 2ª. REPRESENTAÇÃO: TITULAR: KAMILA DE OLIVEIRA SOUZA E SUPLENTE JANAINA DA SILVA PONTES; REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUAS: 1ª. REPRESENTAÇÃO: KARLA DANIELLE NASCIMENTO CAMPELO LUCENA E SUPLENTE: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, 2ª. REPRESENTAÇÃO: TITULAR: MARIA DAYANA DA SILVA XAVIER E SUPLENTE SEVERINO XAVIER DE LIMA. NESTE CONTEXTO, DEU-SE ÍNICIO A REUNIÃO E A PRESIDENTE DO CMAS, A SENHORA DAYANA XAVIER, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS (AS), EM SEGUIDA FEZ UMA FALA EM RELAÇÃO AO ÍNICIO DA SUA GESTÃO ENQUANTO PRESIDENTE DO REFERIDO CONSELHO, LOGO PROFERIU A FALA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SENHORA KAROLINA MACHADO QUE INICIALMENTE AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS (AS) PROSSEGUINDO COM A APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025, ATENDENDO RECOMENDAÇÃO LEGAL ESTABELECIDA PELOS ARTIGOS 203 E 204 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (CEF/88), NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-LOAS, LEI Nº 8.742/93, ALTERADA PELA LEI Nº 12.435/2011 QUE EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 30, ALÍNEA III, E DEMAIS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA POLITICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS MUNICÍPIOS, ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL INSTITUAM O PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSIM A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITOU O EMPENHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ANÁLISE, NA APROVAÇÃO, NO ACOMPANHAMENTO, NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO REFERIDO PLANO. APÓS A APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO, O CMAS APROVOU POR UNANIMIDADE O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERTÃOZINHO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DA PAUTA DO DIA, A PRESIDENTE DO CONSELHO, A SENHORA MARIA DAYANA DA SILVA XAVIER AGRADECEU MAIS UMA VEZ A PARTICIPAÇÃO DE TODOS (AS), JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA KAROLINA MACHADO. POR NADA MAIS HAVER A TRATAR, DEU-SE ENCERRADA A REUNIÃO, E EU IONE MARIA FERREIRA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DESTE CONSELHO LAVREI A PRESENTE ATA QUE SEGUE DATADA, LIDA E ASSINADA POR MIM E POR TODOS OS PRESENTES.
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