APLICAÇÃO PENAL

APLICAÇÃO PENAL

Carlos Alberto de Paula

Resumo

Este trabalho tem como objetivo apresentar a violência dentro do sistema penal. Porém, de uma forma comparativa com a atuação do Estado nas Idades media e Moderna , no que tange à aplicação de penas , ou seja ,a pena de suplicio aplicada pelo Estado , e o Suplicio aplicado pelos presos aos seus pares. Analisar a evolução das penas ao longo do tempo , tal como também a criação dos presídios. Mostrar que o estado é ineficaz e o sistema prisional atual não serve para a execução de penas. E, por fim, alertar a sociedade o surgimento do tribunal do crime dentro das prisões que julga e sentencia a penas cruéis e degradantes e que para isso conta com a conivência estatal.

Palavras – chave: crimes – cárcere- ineficácia do Estado

 

A APLICAÇÃO DA PENA DE SUPLÍCIO: PELO ESTADO E PELO PRESO

Introdução

O homem é bom?

Esta é uma intrigante questão a ser respondida. Dois grandes filósofos, idealizadores da criação do Estado, tentaram com suas teorias, definir esse dilema sobre a violência humana. Quais sejam: Jean Jacques Rosseau eThomas Hobbes.

No que tange a teoria de Russeau, esse diz que: “o homem nasce bom , mas a sociedade o corrompe” (Rosseau , livro I , cap. I) .Assim, pela teoria deste filósofo , o homem nasce livre e faz parte de uma sociedade que o molda de acordo comseus usos e costumes. Todavia, Hobbes () afirma que: “o homem é o lobo do homem em uma guerra de todos contra todos”. Assim, ao ser humano, se não houver um controle rígido de suas atividade por um ente superior, ou seja, o Estado, aquele se perderia em uma guerra , causando sua extinção.

Mediante essas duas teorias, tivemos a criação do Estado, ente soberano que visa tutelar os direitos do homem. No entanto, este ente criado para nossa proteção, cometeu atrocidades na idade média e inicio da era moderna, no que compreendia á aplicação das penas ao delinqüente. E, essas puniçõesconsistiam na destruição do corpo do condenado por meios cruéis. Essas penas ficaramconhecidas com o nome de Suplício.

Atualmente, a mesma atrocidade cometida pelo Estado, na Idade media, e moderna, qual seja o Suplício,está sendo aplicada dentro das penitenciárias , pelos presos aos seus inimigos, e isso pela ineficácia da Lei de execuções Penais (LEP ) e desorganização e ausência do Estado.Ouseja , dentro das unidades prisionais surgiram verdadeiros “tribunais do crime”e a sentença aplicada de presos para presos é o Suplício.

1- A FORMA DE PUNIR DO ESTADO NO PERCURSO TEMPO

1.1- O Suplício

Na Idade Média , oEstado agia com violência para atingir seus fins quer seja para o cumprimento de uma ordem legal , ou pra satisfazer ao soberano .Nessa época,haviam punições corporais,através da prática conhecida como Suplício.Para o estado o suplicio tinhacomo objetivo trazer a verdade. Isso é,na medida em que ocorria um delito, sendo grave ou não, a punição seria com a destruição do corpo do condenado. Assim, com essa pratica,publicava-seà verdade do crime no corpo do próprio sentenciado.Nesse período,o poder do Estado era tão arbitrário que , o condenado não teria direito á defesa, e nem de ter acesso àquelas acusações que eram impostas a ele, muito menos , às provas e depoimentos. Nem mesmo a população sabia dos reais motivos por tal punição. O rito era secreto e,somente, a acusação tinha o privilégio de conhecer os reais motivos acusatórios. Com efeito, o próprio juiz tinha poderes absolutos e exclusivos e, com isso , poderia de forma capciosa e a bel prazer fazer com que o acusado confessasse crimes , mesmo sem tê-los cometidos.

Ao cometer um delito o individuo não era preso, e sim, tinha o corpo mutilado. Essas punições existiam de diversas formas, como porexemplo: Poderiam ser condenados à forca, ou terem suas mãos decepadas e suas línguas cortadas e posteriormente enforcados .Nesse sentido , nas palavras de Foucault (1987, pag...) :

Uma pena, para ser suplicio, deve obedecer a três critérios principais: em primeiro lugar, produzir uma certa quantidade de sofrimento que se possa , se não medir exatamente, ao menos apreciar ,comparar e hierarquizar ; a morte é um suplicio na medida que ela não é simplesmente privação do direito de viver, mas ocasião o termo final de uma graduação calculada de sofrimentos: desde a decapitação– que produz todos os sofrimentos a um só gesto e um só instante: o grau zero do suplicio- até o esquartejamento que os leva quase ao infinito, através do enforcamento , da fogueira e da roda, na qual se agoniza muito tempo ; a morte – suplicio é a arte de reter a vida no sofrimento.

O ritual, antecedente ao suplicio, era de exposição do condenado. Sua execução seria no próprio local onde, supostamentepoderia, o acusado ter cometido o crime. Isso se processava da seguinte forma: o condenado era levado até cadafalso1e láprocedia sua execução. Isso pelo enforcamento ou sua decapitação. De forma mais cruel, o condenado, de acordo com a nível social da vitima, poderia ser esquartejado da seguinte forma: o sentenciado tinha seus braços e pernas amarrados por cordas em cavalos. Cada cavalo segurado por um carrasco2, e em seguida, era puxado em sentidos opostos de forma que o individuo tinha seus membros separados do corpo. Nas palavras de Foucault (1987,pág. 10):

Os cavalos deram uma arrancada , puxando cada qual um membro em linha reta, cada cavalo segurado por um carrasco. Um quarto de hora mais tarde, a mesma cerimônia, e enfim, após varias tentativas , foinecessário fazer os cavalo puxar da seguinte forma: os do braço direito à cabeça , os da coxa voltando para o lado dos braços , fazendo lhe romper os braços nas juntas. Esses arrancos foram repetidos varias vezes.

No que tange ao ato mencionado,é mister dizer que a justiça era simplesmente exemplificativa e não ressocializadora. E, nesse ritual ,um tanto quanto macabro, o corpo humano era totalmente destruído. Destarte, notamos que o Estado mostrava sua concepção dejustiça, impondo ao ser humano punição tal, que serviria de exemplos para os demais.Com isso , a pratica punitiva tinha como objetivo principal tornarpublica a intimidação e segundo Foulcault (1987, pág. 39) :“Um suplicio bem sucedido justifica a justiça, na medida em que