Ata de reunião do Conselho Municipal de Educação

Ata de reunião do Conselho Municipal de Educação, Estado do Maranhão. Às onze horas do dia três de setembro de dois mil e quatorze, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação. Sendo também uma reunião de apresentação do suplente Richardson Patrick Lima Nunes assumindo as funções como conselheiro substituindo a conselheira Cleane Lima Amorim (Licença Maternidade), reunião realizada nas dependências do Conselho Municipal de Educação. Estiveram presentes os conselheiros: Jonat Raust Marinho Miranda, Antonio Francisco Lopes, Cicero Cândido Neto, Francisco Cardoso da Silva, Elzedi Ribeiro da Silva e Tereza Rodrigues dos Santos Silva. A reunião contava com a presença da professora Jesus Baunilha representante a Secretaria de Inspeção Municipal de Educação. A presidente do Conselho Municipal de Educação iniciou a reunião cumprimentando e agradecendo a presença, após os agradecimentos a presidente falou da importância da sua participação na formação dos conselheiros realizada em São Luís e compartilhou as informações importantes para o desenvolvimento do Conselho Municipal de Educação, logo após explanar a sua experiência na formação dos Conselheiros, seguimos com as seguintes pautas da reunião: PME – Plano Municipal de Educação, Criação das Comissões (Educação Básica, Legislação, Provisória) e da participação dos Conselheiros no Fórum do Plano Municipal de Educação. Com a palavra a professora Jesus Baunilha falou sobre as leis que regem o conselho e a importância dos conselheiros buscar o conhecimento de todas as leis que regem o conselho. Em seguida, a presidente do Conselho deliberou sobre a formação das comissões que podem ser Permanentes ou Temporárias e composta de no mínimo três conselheiros cujo seu intuito é desempenhar as tarefas especiais conforme as necessidades do órgão, e a escolha de um relator pela autoridade competente. No decorrer da reunião ainda foi exposto a questões sobre as comissões temporárias e permanentes, como suas reuniões pode ser feita de acordo com as necessidades e urgências ou quinzenal em caráter de urgência (Comissões Permanentes). A presidente iniciou a formação das comissões com a deliberação dos nomes das referidas comissões, após a pauta em questão as comissões ficaram formadas da seguinte forma: Comissão Permanente da Educação Básica (Cicero Cândido Neto, José Airton Lopes, Jonat Raust, Francisco Cardoso, Janaina Cardoso, Maria Wallene Nunes Viana), Comissão Permanente de Legislação e Normas (Antonio Francisco Lopes, Richardson Patrick Lima Nunes, Raimunda Francisca, Tereza Rodrigues dos Santos Morais), Comissão Temporária – PME (Maria Benedita Barbosa da Silva, Alba Machado, Felipe Neves, Adailton Lima). Após a escolha dos nomes para as comissões a reunião foi encerrada às 12h30 minutos, quando a presidente Tereza Rodrigues dos Santos Silva agradeceu a presença dos conselheiros, determinando assim encerrada a reunião e lavrada a presente ata, e depois levasse ao conhecimento dos Conselheiros. Coelho Neto, três de setembro de dois mil e quatorze.        

Ata de reunião do Conselho Municipal de Educação, Estado do Maranhão. Às onze horas do dia primeiro de outubro de dois mil e quatorze, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação. A reunião teve como pauta: Participação no Fórum PME (Plano Municipal de Educação) e Esclarecimentos sobre as comissões do PME. Com a palavra a presidente do Conselho de Educação Tereza Rodrigues dos Santos Morais iniciou os trabalhos falando da importância da participação do Conselho no Fórum Municipal de Educação, a mesma informou como deverá ser a participação de cada membro do Conselho nas oficinas do referido Fórum e explanou a importância do documento e de todo o processo para seu objetivo final a aprovação na câmara municipal para ser transformado em projeto de lei após passar pela analise do Conselho de Educação. Prosseguindo tivemos questionamentos sobre o processo de reconhecimento das escolas do município e sua atual situação, assim como a demonstração de alguns documentos necessários para o reconhecimento. Em seguida, o professor Lopes discorreu sobre o processo de elaboração do documento do Fórum e deliberou com os outros conselheiros sobre os eixos a serem debatidos no Fórum Municipal de Educação, passou-se, então a leitura da Ata da reunião do dia três de setembro de dois mil quatorze, esclarecendo sobre a formação das comissões para o professor José Airton Lopes. Após todas as pautas debatidas a presidente do Conselho deu a reunião como encerrada às 11h:53 minutos e agradecendo a presença dos Conselheiros. Coelho Neto, primeiro de outubro de dois mil e quatorze.    

Ata de reunião do Conselho Municipal de Educação, Estado do Maranhão. Às onze horas do dia cinco de novembro de dois mil e quatorze, deu-se inicio a reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação. A reunião teve como pauta: Participação no Fórum PME (Plano Municipal de Educação) e Esclarecimentos sobre as comissões do PME. Com a seguinte pauta do dia: Situação do Conselheiro Adailton Lima, participação dos Conselheiros no fórum do PME – Plano Municipal de Educação nos dias 28 e 29/11/2014. Iniciando a reunião a presidente do Conselho de Educação Tereza Rodrigues dos Santos Morais expôs os assuntos a ser discutidos para serem deliberados no decorre da mesma, primeiramente a pauta discutida foi sobre o Conselheiro Adailton Lima sendo que o mesmo deixou de frequentar as reuniões do Conselho ocasionando na situação de exclusão ou regularização do mesmo. Prosseguindo a presidente falou da importância da leitura e aprovação do documento que será analisado durante o PME, tivemos ainda a questão do Regime de Dependências das escolas, fato um tanto complexo e discutido sobre suas vertentes e terminando a com a discursão sobre a participação dos Conselheiros no Fórum do Plano Municipal de Educação, após todas as pautas debatidas a presidente do Conselho deu a reunião como encerrada às 12h:20 minutos e agradecendo a presença dos Conselheiros. Coelho Neto, cinco de novembro de dois mil e quatorze.      

Ata de reunião do Conselho Municipal de Educação, Estado do Maranhão. Às oito horas do dia quinze de novembro de dois mil e quatorze, deu-se inicio a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Educação. A reunião teve como pauta: Regime de Dependência Escolar e a modificação da redação do Artigo 1º do Regime de Dependência. Iniciando a reunião a presidente do Conselho de Educação Tereza Rodrigues dos Santos Morais falou da importância da reunião e esclareceu à importância da pauta proposta, a discursão iniciou sobre a modificação do regime de dependência e suas vertentes assim debatidas durante a reunião passando desde a modificação do regime de dependência até a aprovação da redação do artigo 1º do Regime de Dependência.  Artigo esse a ser modificado que foi revisado por todos os conselheiros e aprovado por unanimidade pelo o Conselho, assim como discutido os componentes curriculares bastante debatidos na reunião e por fim teve o momento de reflexão para a justificativa da modificação da redação do artigo 1º do Regime de Dependência, após todas as pautas debatidas a presidente do Conselho deu a reunião como encerrada às 09h:30 minutos e agradecendo a presença dos Conselheiros. Coelho Neto, quinze de novembro de dois mil e quatorze.