Atividade Final PTE Formação Pela Escola

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Formação Pela Escola

Cursista: Joel Ribeiro Silva

 

PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR

Itarantim – BA

2019

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Introdução

O PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) é um programa do MEC, através do FNDE, que consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar. (fonte: www.fnde.gov.br)

No município de Itarantim, a maior parte dos recursos é utilizada para o pagamento do transporte dos alunos das localidades rurais até às escolas da sede do município.

Itarantim é um município do Médio Sudoeste Baiano, com uma área territorial de 1674km², com uma população estimada em 19.747 (dados do IBGE), sendo cerca de 3.500 alunos matriculados nas redes Municipal e Estadual, com base no Censo de 2018, dos quais 247 residem na zona rural e estudam na Rede Municipal de Ensino. Para atender a esta necessidade, o Município conta com 28 linhas ativas do transporte escolar, sendo que 22 delas são terceirizadas por meio de cooperativa.

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Análise de dados

O processo de ensino/aprendizagem envolve atores e fatores diversos, apresentando em alguns momentos uma complexidade de situações que precisam ser resolvidas para que não ocorram danos ao processo.

O transporte de alunos, como todas as ações do FNDE, exige uma atenção especial. Envolve uma grande quantidade de pessoas, desde prefeito e secretário de educação, responsáveis diretos pela gestão, passando pela gestão escolar, funcionários, motoristas etc. Todas as pessoas envolvidas no processo educacional precisam entender que todas as funções e ações são igualmente importantes.

No município de Itarantim muitas linhas apresentam longas distâncias. Exemplo:

Item	Linhas	Veículos	Quilometragem	Demanda de alunos (previsão)
04	1º Nenzinho Tigre; 2º José Tigre; 3º Antonio Gusmão; Rubinho Luna; Maria Amélia; Córrego de Água; entrada da Venda Aníbal.	Micro-ônibus ou Van	155 km	52

Fonte: Planilha de licitação do transporte escolar, Prefeitura Municipal de Itarantim.

Como pode ser visto no exemplo acima, a grande distância a ser percorrida pode acarretar problemas aos alunos transportados. Entre os vários problemas detectados, temos relatos de que o transporte escolar precisa estar às 9:00 horas da manhã no último ponto da linha para que possa retornar em tempo e o aluno estar às 13:00 horas no colégio, início das aulas no turno vespertino. Esses alunos não têm condições de estudarem no turno matutino, pois não chegariam a tempo de assistirem às aulas. Não bastasse a distância percorrida pelo transporte escolar, alguns alunos ainda residem em localidades distantes do último ponto, sem qualquer acesso de veículo motorizado, fazendo com esses os mesmos saiam de casa às vezes antes do nascer do sol, a cavalo ou a pé, para que possam estar no ponto no horário em que o veículo passa. Levando-se em conta que o retorno após as aulas é mesmo trajeto, esse aluno que sai de casa antes do nascer do sol só consegue chegar em casa novamente próximo à meia noite, ou seja, ele passa o dia inteiro fora de casa, não tendo com isso tempo para desenvolver qualquer outra atividade, como o lazer. O cansaço da viagem também interfere no seu rendimento escolar, pois não conseguem manter-se concentrados na aula. O resultado disso tudo é que, quando chegam a determinada idade, são obrigados a abandonarem a escola, optando pelo trabalho para se sustentarem, por serem de famílias de baixa renda.