Aula 13 De Teoria Geral Do Processo

Gustavo promove demanda em face de Fabiano, perante o juízo da 1ª Vara Cível, tendo sido proferida sentença que lhe foi favorável, com a condenação do demandado a lhe pagar a quantia de R$ 100.000,00. Não foram interpostos recursos e a sentença transitou em julgado. Ocorre que o devedor não honrou o pagamento fixado na sentença.

Indaga-se:

a) Qual medida Gustavo deverá adotar? Justifique.

Resposta: Processo de conhecimento, e depois requerer o cumprimento da senteça.

b) Haverá necessidade de instauração de um novo processo? Justifique.

Resposta: desde a lei 11.232/05 não há mais necessidade de ação no processo de execução.

c) O que é processo sincrético? Justifique.

Resposta: é uma mistura no processo em uma fase de certificação mais efetivação.

2ª Questão.

Indique a alternativa correta sobre o processo de busca e apreensão, previsto no Decreto Lei nº 911/69:

a) de conhecimento;

b) de execução;

c) cautelar;

d) sui generis.

Gustavo promove demanda em face de Fabiano, perante o juízo da 1ª Vara Cível, tendo sido proferida sentença que lhe foi favorável, com a condenação do demandado a lhe pagar a quantia de R$ 100.000,00. Não foram interpostos recursos e a sentença transitou em julgado. Ocorre que o devedor não honrou o pagamento fixado na sentença.

Indaga-se:

a) Qual medida Gustavo deverá adotar? Justifique.

Resposta: Processo de conhecimento, e depois requerer o cumprimento da senteça.

b) Haverá necessidade de instauração de um novo processo? Justifique.

Resposta: desde a lei 11.232/05 não há mais necessidade de ação no processo de execução.

c) O que é processo sincrético? Justifique.

Resposta: é uma mistura no processo em uma fase de certificação mais efetivação.

2ª Questão.

Indique a alternativa correta sobre o processo de busca e apreensão, previsto no Decreto Lei nº 911/69:

a) de conhecimento;

b) de execução;

c) cautelar;

d) sui generis.