CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO?

SUMÁRIO

1 RESUMO 3

2 INDRODUÇAO 4

3 DESENVOLVIMNETO 5

4 CONCLUSÃO 7

5 REFERÊNCIAS 8

RESUMO

A questão sobre o menor abandonado é sistêmica, é estrutural, e perdurará por muitos séculos sem uma decisão precisa de como resolver tal dificuldade. Onde quer que esteja, o homem depara-se de imediato com menores infratores, com trombadinhas, com jovens prostitutas e com muitos outros tipos de delinqüências juvenis que a sociedade capitalista cultiva, com grande intensidade.

Na área jurídica as atenções voltavam-se principalmente para as crianças abandonadas e delinqüentes, sendo estas referências constantes de juristas e médicos, que enfatizavam a da intervenção do Estado, proteger a criança, defender seus direitos, significava também preservar a nação.

Quando o Governo usa a parceria com o Serviço Social dentro de suas políticas públicas ocorre o acompanhamento das famílias de baixa renda, que em sua maioria tem um maior número de filhos, sendo essa uma razão para o abandono de menores.

A função primordial da assistência social em função do grande número de abandonos no Brasil é mobilizar recursos e a articular ações voltadas a remover as dificuldades das famílias carentes em disponibilizar uma vida digna às suas crianças.

Quando o Assistente Social se envolve comprometidamente com a questão da criança abandonada e sem acesso a uma vida digna, ele consegue encaminhá-la, traçando um novo futuro.

O cuidado com a família é que possibilitar o respeito à liberdade de opinião de expressão da criança e do adolescente e isto é levar em consideração sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

INTRODUÇÃO

O problema do menor abandonado não é de hoje. É uma patologia de muitos séculos que não é uma simples manifestação política que vai resolver este caos. A questão sobre o menor abandonado é sistêmica, é estrutural, e perdurará por muitos séculos sem uma decisão precisa de como resolver tal dificuldade. Onde quer que esteja, o homem depara-se de imediato com menores infratores, com trombadinhas, com jovens prostitutas e com muitos outros tipos de delinqüências juvenis que a sociedade capitalista cultiva, com grande intensidade. E, de quem é a culpa? O que fazer para minorar tal problema tão agravante em sociedade tão paternalista que existe nos dias atuais? Como atacar o problema? Finalmente, como conscientizar essa sociedade que aí está, a ver o menor abandonado como um problema de segregação, não só econômica, mas igualmente social?

Cada vez mais crescem os índices que “mancham” a imagem do Brasil, mesmo com o estatuto da criança e do adolecente criado a poucos anos, e com todos esforços do Governo, o problema parece estar longe de acabar. Apesar de hoje termos vários meios de comunicação, a falta de informação ainda é grande para algumas pessoas, além disso a falta de cuidado para não engravidar não é problema, principalmente para famílias de baixa renda, que não tem vida familiar planejada e não medem as consequências de ter um filho que no futuro não terão condições de criar e educar adequadamente.

A assistência social à infância foi implantada na era Vargas, o governo reconhecia que cuidar do futuro de uma criança era cuidar do futuro de uma nação, esta então foi uma vertente fundamental da época.

A criança deve ser associada a cuidados, à afetividade, mas deve ser considerada principalmente como a grande “ferramenta” capaz de reconstruir uma nação sem perspectiva de futuro. Este trabalho levanta uma questão importante: crianças abandonadas no Brasil: Um problema social ou político?

Bem como o que pode ser feito para que haja uma estagnação e diminuição desse número estarrecedor. As informações contidas zelam pela coerência e fidedignidade das fontes.

DESENVOLVIMENTO

A todo instante, ouve-se notícia de que um recém-nascido foi abandonado nas mais diversas situações: em latas de lixo, bueiros, rios poluídos. Alguns têm a sorte de ser encontrados com vida e, se não for identificada a família biológica, são encaminhados para uma família substituta, para adoção

O número de abandono ao menor no Brasil é avassalador, e as políticas públicas não estão alcançando-as, esse problema não é novo. O abandono de crianças no Brasil existe desde o século XVIII, quando as mães abandonavam seus filhos pra que não se tornassem escravos iguais a elas.

Foi durante o século XXI que o Estado viu a importância da criação de políticas que diminuíssem as conseqüências do abandono à criança, mas a proteção da criança e do adolescente e de seus direitos no Brasil é um fato novo, com afirmações somente a partir da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.

Podemos observar no Art 227 da Constituição Federal que o legislador constituinte concedeu tais prerrogativas que asseguram direitos próprios e especiais das crianças e dos adolescentes, que na condição específica de pessoas em desenvolvimento, necessitam de proteção diferenciada, inclusive direito à convivência familiar.

Não existe sucesso em qualquer lei que exprime o contra-senso e se recolhe no papel sem assegurar meios que evitem o princípio da causa que é a desestrutura familiar. A questão das crianças abandonadas é o resultado dessa desarticulação da família como estrutura superior que deve representar a união. A questão da adoção não resolveria a situação, pois tal situação é uma contradição ao que a lei deveria asseverar. De que adianta estipular lei que assegure o direito à convivência familiar e não oferecer a condição mínima de alimentação, educação e nem assistência a saúde? A estrutura da família é fato a ser trabalhado e de fundamental importância para que não existam crianças abandonadas e rejeitadas por essas mesmas famílias, que se encontram desapoiadas.

O Serviço Social se originou da ajuda ao próximo, da caridade, filantropia e beneficência. O Serviço Social no Brasil tem como marco inicial a criação em 1936