Concurso De Pessoas

Concurso de pessoas

Porque crime cada colaborador deve responder?

1º teoria é a teoria monista

Todos os que colaboram para a pratica de um crime respondem por esse mesmo crime teoria adotada no brasil.

Respaldo legal art. 29 e 30 se duas pessoas unidas um sujeito fica do lado de fora vigiando enquanto o outro ingressa na casa e subtrai os bens. Um subtraiu o outro ficou só vigiando, mas ele reponha também pelo mesmo crime de roubo.

Ex. A e B A atira e da um tiro letal sujeito B também, mas não consegue dar o tiro letal, mas ele respondera igual ao outro que atirou acertou e matou.

Força da teoria monista se eles estavam em um concurso de pessoas todos respondem pelo mesmo crime.

Essa é a regra

A segunda teoria que explica por qual crime cada colaborador responde é a teoria pluralista

Essa diz é a exceção disciplina que cada colaborador deve responder por um crime diferente.

Aquele que entrou na casa responde diverso daquele que ficou do lado de fora.

Aquele que atirou e acertou responde diverso daquele que acertou só o pé Essa teoria não é adotada como regra no CP brasileiro ela é adotada como exceção.

Os requisitos para definir o concurso de pessoas

• Pluralidade de pessoas

• Liame subjetivo, ou seja, a aderência de uma vontade a outra.

• Relevância do comportamento / é necessário que o comportamento do colaborador seja minimamente importante para realização do crime.

• Unidade de crime – varias pessoas com liame subjetivo com comportamentos relevantes e pratica de um crime.

A FORMA DE Colaborar é dividia em coautoria e participação

O coautor tem uma importância maior e recebe ao final uma pena maior

A teoria consagrada no Brasil para discernir quem é o coautor ou participe é a teoria objetivo formal ou teoria do verbo nuclear.

Essa teoria diz que coautor é aquele que realiza o verbo ex. no matar alguém coautor é aquele que mata, no furto coautor é aquele que subtrai.

E quem participe é aquele que colabora sem realizar o verbo exe. é aquele que segura para o outro matar é aquele que vigia enquanto o outro subtrai.

Essa teoria consagrada objetivo formal ela da privilegio a defesa.

Tem outra teoria que esta começando a ser adotada chamada teoria do domínio do fato.

A diferença entre coautor e participe – o coautor domina o fato quem consegue resolver se o crime acontece e porque acontece é coautor

E aquele que colabora sem ter essa domínio colaboração mais lateral só da carona só fica lá fora dando uma ajuda dando uma ideia como executar o crime.

É coautor aquele que domina a realização do crime e seus motivos

Participe aquele que colabora sem ter tal domínio.

Consequência jurídica daquele Lembre se o art. 29§1 CP a participação de menor importância resulta em uma diminuição de pena de 1/6 a 1/3.

A regra da teoria monista é que todos devem responder pelo mesmo crime

E a exceção usualmente reconhecidas à previsão autonomia de cada conduta em um tipo diverso. Isso significa que o legislador resolveu por uma medida de politica criminal entendeu que separar as condutas que não aplicar a teoria monista seria a forma mais justa de tratar o caso concreto, ou seja, o legislador entendeu que se aplicar a mesma pena a condutas distintas naquela hipótese em concreto haveria um abuso ex. corrupção e aborto.

Corrupção entendeu o legislador que aquele que solicita vantagem indevida não deveria ter a mesma pena daquele que oferece daquele que faz a promessa da vantagem indevida.

O funcionário publico solicita a vantagem responde por corrupção passiva e o terceiro que oferece a vantagem ele responde por corrupção ativa.

No crime de aborto praticado pela própria gestante quando ela consenti para que outrem lhe pratique ela responde pelo art. 124 auto aborto – injeção abortiva

E o farmacêutico respondera no art. 126

Cooperação dolosamente distinta segunda exceção art. 29§2º CP aquele que só aceitou participar e colaborar para um crime menos grave deve responder nos limites do crime que aceitou colaborar ex. dois sujeitos resolvem furtar a casa da Mariazinha, Mariazinha esta viajando chegam à casa um entra e começa a pegar as coisas e outro fica esperando quando o sujeito