Cálculo Penal

Primeiramente quero ressaltar que o Brasil usa um sistema trifásico para o cálculo da pena conforme vou explicar ao decorrer dos fatos.

Primeiramente sobre cálculo da pena, devemos ter como base o art. 68 do CP, que nos mostra três etapas a serem seguidas para calcular uma pena, primeiro; devemos levar em consideração o critério segundo o art. 59, que deverá ser levado em conta pelo juiz as seguintes características; a culpabilidade, os antecedentes, á conduta social, á personalidade do agente, aos motivos, ás circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima, deve estabelecer conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime; em seguida devemos analisar as circunstâncias atenuantes(diminuição da pena) previstas no art. 65 do CP e agravantes(aumento da pena) previstas no art. 61 do CP, esses casos estão determinados em nosso Código Penal; por último, deve se analisar as causas de diminuição e de aumento. Lembrando que o tempo aplicado na sentença, nunca deve ser inferior ou superior aos limites prescritos pela lei;

Por exemplo; num furto qualificado por destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa(art. 155 parágrafo 4º, I, CP) pena de 2 a 8 anos, e multa. A critério do juiz ele determina uma pena base de 2 anos por exemplo, pelo fato de ter considerado as características do art. 59, CP, e não achar nenhuma razão relevante para aumentar a pena, logo depois verifica se há alguma circunstância agravante ou atenuante, vamos colocar no caso uma atenuante, por ele ter cometido o crime por motivo social ou relevante, a pena continua em 2 anos por estar no mínimo legal, em seguida não havendo causa de diminuição ou aumento da pena o réu é sentenciado a 2 anos de pena, podendo ser substituída por uma pena alternativa, de restritiva de direito segundo art. 44, CP.