Denúncia Processo Penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MEIRULES (RU)

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RUMULDIS, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no incluso Inquérito Policial, oferecer DENÚNCIA contra:

JOSÉ ESCADINHA, solteiro, serviços gerais, filho de MARIETA LOPES, CPF nº 222.333.444-55, nascido em 28/08/1989, residente na Rua Lopes Meireles, 55, Bairro Maumba, no Município de Meirules (RU);

Tendo em vista o seguinte crime:

Consta do incluso Inquérito Policial registrado na DePol sob o n. 152/10, instaurado por Portaria para apurar os fatos do BO n° M 4444-2010-44444444, que na data de 06 de setembro de 2010, por volta das 23h00min, na Rua Florentina, 36, Bairro Maumba, nesta cidade, o denunciado subtraiu para si um DVD Blurray e uma TV de plasma, da propriedade da vítima Desprevinida da Silva.

Narram os autos que o denunciado entrou na garagem da residência localizada no endereço acima mencionada, onde estava uma caixa, e subtraiu o DVD Blurray e a TV que estava junto à mesma.

Em seguida, de posse do objeto subtraído, o denunciado entrou na residência de sua cunhada, localizada na Rua Lopes Meireles, 77, Bairro Maumba, nesta cidade, onde a PMMG, através de informações de transeuntes, efetuou sua prisão.

Os objetos subtraídos foram avaliados em R$ 3.000,00 (Três mil reais) conforme laudo de fl. 18, tendo sido restituído à vítima à fl. 19.

Por todo o exposto, denuncio o réu como incurso na pena do art. 155, § 2º do CP, e requeiro, após registrada e autuada esta, a citação do mesmo, interrogando, dando-se-lhe oportunidade para se defender, bem como a reparar o dano provocado conforme o art. 387, IV, do CPP, ouvindo-se as testemunhas arroladas e prosseguindo-se o processo nos seus trâmites normais até final sentença condenatória.

Rol da testemunhas:

1. Alancadía dos Santos

2. Felisberta da Silva

Meirules (RU), 20 de setembro de 2010.

Esvairaldo da Costa

Promotor de Justiça