ECA - Estatuto Da Criança E Do Adolescente

A mão de Anita é usuária de drogas e começa a negligenciar profundamente sua filha. Com base nisso, a menina é encaminhada ao Conselho Tutelar. Como medida protetiva, é colocada em uma instituição de acolhimento. Dias depois, apresenta-se à justiça da infância e juventude a tia de Anita, pessoa idônea, com grande afinidade e afetividade com a menina. Joanita, tia de Anita, requer a tutela da sobrinha. Deve o Juiz da Infância e Juventude julgar procedente o pedido?

Questão objetiva:

Quanto à guarda, é correto afirmar que:

a) O guardião é responsável pela administração dos bens do menor sob guarda

b) o guardião tem o poder de opor-se a terceiros, mas não aos pais do menor sob guarda

c) O menor sob guarda é dependente do guardião para todos os efeitos de direito, inclusive previdenciários

d) A guarda é revogável, independente da oitiva do MP

Questão discursiva:

A mão de Anita é usuária de drogas e começa a negligenciar profundamente sua filha. Com base nisso, a menina é encaminhada ao Conselho Tutelar. Como medida protetiva, é colocada em uma instituição de acolhimento. Dias depois, apresenta-se à justiça da infância e juventude a tia de Anita, pessoa idônea, com grande afinidade e afetividade com a menina. Joanita, tia de Anita, requer a tutela da sobrinha. Deve o Juiz da Infância e Juventude julgar procedente o pedido?

Questão objetiva:

Quanto à guarda, é correto afirmar que:

a) O guardião é responsável pela administração dos bens do menor sob guarda

b) o guardião tem o poder de opor-se a terceiros, mas não aos pais do menor sob guarda

c) O menor sob guarda é dependente do guardião para todos os efeitos de direito, inclusive previdenciários

d) A guarda é revogável, independente da oitiva do MP