Ligaçoes Preliminares do Direito

A ideologia da Europa pré-capitalista

A obra estudada possui como escopo analisar o sistema econômico atual, o capitalismo. Para isto, faz-se necessário o estudo de sua evolução, iniciando-se por entender o conceito de ideologia pré-capitalista.

Diferentemente de algumas espécies de animais, ao ser humano houve a necessidade de utiliza-se da característica da convivência em sociedade para garantir a sobrevivência, possibilitando a obtenção das condições materiais necessárias para a vida. Naturalmente, em virtude da característica de formação de grupos, aprenderam a subdividir as tarefas e a utilizar os instrumentos de trabalho, fatos fundamentais para satisfazer a produção dos materiais necessários para a sobrevivência.

A distribuição de tarefa que se fez necessária originou certa diferenciação nos papéis desempenhados pelos membros da sociedade. Inicialmente, provavelmente, essa diferenciação era apenas a título funcional, visto que quando a produtividade ainda era baixa, todos os membros da sociedade viviam com o mesmo padrão, ou seja, próximos da subsistência, inexistindo, portanto, diferenciações hierárquicas. Porém, no processo de aperfeiçoamento das divisões de tarefas, aliado aos instrumentos de trabalho cada vez mais sofisticados, propiciou-se maior produtividade, o que permitiu que uma pequena parcela do grupo se livrasse da faina. Surgiu-se, dessa forma, a diferenciação de grupos na sociedade, denominadas classes sociais, sendo que determinados grupos, sempre menores, viviam à custa do trabalho dos demais. Em virtude da sofisticação dos instrumentos de trabalho e da maior produtividade, notou-se que embora o número de trabalhadores estivesse mais restrito, a produção atendia toda a sociedade, de modo que o nível habitual de vida não sofresse alteração ou fosse até mesmo mais elevado.

Desse momento em diante, a diferenciação da sociedade em classes seguia uma ordem econômica, ou seja, aqueles que trabalhavam pertenciam às classes mais baixas e aqueles que não desempenhavam o trabalho árduo pertenciam às classes mais altas. Embora estivessem desligados das funções de produção, os pertencentes às classes altas eram normalmente designados à organização de ritos e cultos, de forma a contribuir, também, com a sociedade.

A ideologia é utilizada para justificar moralmente as relações sociais e econômicas que são característica de determinada sociedade. Estas relações são possíveis quando seus membros acreditam na forma da validade moral da distribuição dos trabalhos e na adequação do modo pelo qual a sociedade divide seus produtos produzidos.

Em Roma e na Grécia antiga a maior parte da população era composta por escravos que executavam, além do trabalho manual, o trabalho clerical, burocrático e artístico da sociedade, recebendo em troca apenas o básico para sobrevivência (roupa e alimentação).A economia era predominantemente agrícola, exceto nas cidades próximas ao governo central, baseada no artesanato e comércio marítimo, já evidenciando uma economia dinâmica, com crescente desenvolvimento econômico.

Na época, a ideologia econômica que vigorava era baseada na ideia de que determinadas pessoas nasciam para servir, enquanto outras nasciam para serem donas de escravos.Inclusive, filósofos como Platão e Aristóteles não visualizavam um cenário econômico senão aquele baseado na escravidão. Registrou-se tratados do período romano, principalmente, sobre a melhor época para o plantio, eficiência dos implementos agrícolas, maneiras de tratar os escravos, justificativas para o regime de escravidão.

Surgiu-se limitações no processo de escravidão, evidenciadas pela impossibilidade de utilizar-se dos escravos para operar instrumentos de trabalho mais complexos ou delicados, pois destruíam-nos ou utilizavam-noscomo arma em suas revoltas. A agricultura estava limitada ao simplismo, que teve por consequência a perda de grandes áreas arruinadas, resultando num grande decréscimo na produção de produtos agrícolas.

A escravidão gerou o conceito de que todo trabalho era indigno, tendo esse conceito um impacto negativo para a economia, culminando em sua estagnação, pois desestimulou a atividade inventiva e, por consequência, a produção tecnológica. Essa debilidade econômica e, por consequência, política e social da parte ocidental do Império Romano, permitiu com que fossem dominados por tribos primitivas germânicas e eslavas, desintegrando-o e abrindo espaço para um novo modo de organização social e política, denominado feudalismo.

O feudalismo era baseado numa relação hierárquica servo-contratual, em que o camponês estava praticamente preso à terra, devendo obrigações ao senhor feudal, que tinha a função deproteger o vassalo, de modo que os fortes protegiam os fracos. A relação era, portanto, de obrigações mútuas, porém obedecendo a hierarquia.

O feudo era concedido aos servos, que eram normalmente explorados ao máximo, pois além de cultivarem os campos pagavam tributos ao senhor, recebendo em troca proteção militar e jurídica. Ao invés do sistema de leis, como o conhecemos hoje, vigorava o costume do feudo, porém, nem sempre os costumes eram respeitados na prática.

A Igreja Católica é considerada a maior detentora de terras nesse período, sendo que o ensino religioso teve um forte poder de persuasão sobre a Europa Ocidental, possibilitando à igreja uma organização similar à de um governo central forte. Comparavelmente aos senhores seculares, os senhores eclesiásticos exploravam o servo, porém proporcionando-o ajuda espiritual ao invés de proteção.

Além dos feudos, havia na Europa medieval diversas cidades de atividade manufatureira, controlada pela guilda, que era associação de artesãos, comerciantes e outros, que vendiam seus produtos ao feudo, que poderia executar transações em comércios distantes. Está relacionada ao processo de renascimento comercial e social, intervindo também nas questões religiosas, estabelecendo regras de conduta aos seus filiados. Embora exercessem o controle sobre as atividades econômicas, preocupavam-se mais com a salvação das almas de seus associados do que com obtenção de lucros, cuidando para que levassem uma vida baseada nos costumes da igreja.