Mitrany - Teoria das Relações Internacionais I

Mitrany

 Liga das Nações falhou porque não podia prosseguir o processo de contínua adaptação e regulação – TRANSFORMAÇÃO PACÍFICA

 Evolução pacífica: é necessário um sistema que torne possível e automática uma AÇÃO SOCIAL CONTÍNUA, adaptando-se permanentemente às condições e às necessidades de mudança

 A Liga das Nações pecou por ineficácia e insuficiência

 Uma multidão de pactos escritos esforçou-se, à semelhança das constituições nacionais, por determinar a relação formal entre o Estado individual soberano e a coletividade internacional

 O pacto da Liga das Nações procurava definir as relações formais dos Estados membros e em certa medida de Estados não membros, enquanto considerava acessório DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E AÇÕES POLÍTICAS COMUNS. A grande exceção foi a segurança, que só iria defender a vida ativa normal dos povos em casos de perturbações eventuais

 Foi o divórcio entre a VIDA E O FORMALISMO, que desde o início, condenou a Liga das Nações e não uma insuficiência nas suas regras escritas

 A função de nosso tempo consiste antes em DESENVOLVER E COORDENAR AS FUNÇÕES SOCIAIS DA AUTORIDADE o que não pode ser nem definido nem dividido de modo idêntico. Do ponto de vista internacional não se trata já de definir as relações entre os Estados, mas de os fundir. Um pacto constitucional estabelece certos direitos e deveres elementares aos novos membros

 A própria COMUNIDADE apenas um ORGANISMO VIVO através de um DESENVOLVIMENTO ORGÂNICO ATIVO e não através de um ATO DE FÉ ESCRITO

FUNCIONALISMO

 Pretende que o governo se organize segundo certas trajetórias correspondentes aos fins e às necessidades e de acordo com as condições do tempo e espaço, em detrimento da organização tradicional baseada na divisão constitucional fixa da jurisdição dos direitos e dos poderes

 Conciliar os interesses comuns do sem intervir indevidamente nos assuntos particulares de cada um

 Deve-se ligar os interesses comuns onde eles o são e na medida em são. Cita como a obra da liga das nações a favor dos refugiados, transporte de minorias e à inovação importante do serviço de empréstimos.

 Cita 3 exemplos: vias férreas, navegação, aviação e rádio que não podem ser organizadas com eficiência senão no quadro do universo, talvez com acordos regionais sobre serviços de caráter local. Ex: A UNIÃO EUROPEIA NÃO CONSEGUIRIA RESOLVER O PROBLEMA DE COORDENAÇÃO SEM A COOPERAÇÃO DA AMÉRICA E DE CERTOS ESTADOS ALÉM MAR.

 Uma TRANSFERÊNCIA DE PODERES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES SERÁ tão simples e natural como a centralização enquanto, SE A BASE DA ORGANIZAÇÃO FOR POLÍTICA VAI REQUER UMA ALTERAÇÃO DE READAPTAAÇÃO CONSTITUCIONAL DETALHADA.

Ex: Vias ferréas, aviação e aviação civil na europa e américa - as duas atividades em questão deverão ser simplesmente coordenadas ou se deverão ser submetidas a um único controle

 O esforço da coordenação economica durante a Segunda Guerra mostram a todos que a coisa é possível e que tem sido sempre inspirada pelo princípio funcional. Não há necessidade de qualquer regra fixa, nenhum modelo rígido desejável para a organização destas estratificaçoes funcionais

Virtude cardial do método funcional - faculdade de autodeterminação