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O CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA

Por:   •  6/11/2022  •  Projeto de pesquisa  •  586 Palavras (3 Páginas)  •  205 Visualizações

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CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA

Eu MARCOS ANTONIO MENEZES FREIRE brasileiro, maior, residente e domiciliado em ASSU-RN à rua CAROLINA WANDERLEI nº 14, bairro COHAB, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 1.533.252 , neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado, o Sr____________________________________________ , brasileiro, maior, diarista no seguimento de limpeza de áreas e pintura, inscrito no CPF nº _________________e RG nº___________________, denominado CONTRATADO, resolvem estabelecer um CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA 1ª O contratado executará os serviços de mão-de-obra de LIMPEZA E PINTURA de uma área de pratica de esportes em geral situadas na rua DR NESTOR DE LIMA nº 596, em ASSU -RN.

CLÁUSULA 2ª Serão de responsabilidade do contratado

(A) ajustar em seu nome, os empregados necessários aos serviços ora contratados, correndo por sua conta as despesas com salários, previdência social, seguro de acidentes e as decorrentes da legislação trabalhista em geral, como também se houver as despesas com alimentação, alojamento, transporte de empregados até o canteiro das obras e outras, não cabendo ao contratante ônus algum, além dos expressamente aqui estabelecidos.

(B). Fornecer e utilizar os equipamentos de proteção individual (E.P.I.) exigidos para o tipo de serviço em execução;

CLÁUSULA 3ª Os materiais necessários à execução dos serviços contratados serão fornecidos pelo contratante.

CLAUSULA 4ª Os serviços só serão considerados concluídos e aceitos após a verificação, dos serviços, e conferidos em vistoria feita pelo contratante.

CLÁUSULA 5ª O contratante pagará ao contratado pela realização dos serviços ora contratados, da seguinte forma.

O preço total ajustado será de R$ 1.500,00, que deverá ser pago pelo. Contratante ao contratado após conclusão total do serviço sendo de decisão do contratante a liberação de qualquer adiantamento de valores. E por estarem justo e contratados, firmam o presente em vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas a tudo presente. E, por estarem firmados.

                                                     

               

                                                                          ASSU 22/08/2022

CONTRATANTE ________________________________________

CONTRATADO _________________________________________

TESTEMUNHA (1)CPF: ___________________________________

TESTEMUNHAS(2)CPF:_______________________________________

ANEXO 1

O serviço de limpeza da área será em seu total em toda a área localizada no endereço citado no contrato, deixando o local exento de qualquer tipo de mato ou sujeira na área citada.

ANEXO 2

O serviço de pintura será de toda a área em todas as paredes externas e internas do endereço citado no contrato

                                                                    Assu 22/08/200

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